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Direito
Cadernos IVA 2016
Coordenação: Sérgio Vasques

Editora:
Almedina
Coleção:
Católica tax
Tema:
Direito Financeiro e Tributário
Ano:
2016
Livro de capa mole

ISBN 9789724066165 | 418 págs.

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Cadernos IVA 2016


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SINOPSE

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O IVA na Transmissão de Dívidas: Algumas Notas, Bruno Santiago e Andreia Gabriel Pereira 

O IVA no Sector da Restauração, Carlos Lobo, Amílcar Nunes e Daniel Bobos-Radu 

Indemnizações por Não Cumprimento do Período de Fidelização, Conceição Gamito, Frederico Antas e Joana Branco Pires 

Operações Intracomunitárias em IVA: O Caso das Transmissões em Cadeia, Diogo Ortigão Ramos e Mário Silva Costa

IVA, Pagamentos Adiantados e Sinal, Filipe Abreu

IVA e Remunerações de Membros de Órgãos de Administração e Fiscalização das Sociedades Anónimas, Inês Pinto Leite

O IVA na Cessão da Posição Contratual, Isabel Vieira dos Reis

A Crise Financeira e Económica 2008-2014 e a Resposta Fiscal em Sede de IVA, Joaquim Miranda Sarmento

A Tributação do Factoring em Sede de IVA, Mariana Gouveia de Oliveira e João Ascenso 

O IVA na Actividade Desportiva, Marta Machado de Almeida e Francisca de Landerset Gomes 

Ainda Sobre as Formalidades nas Facturas: Análise da Jurisprudência dos Tribunais Portugueses, Miguel Durham Agrellos, Paulo Pichel e André Mena Hüsgen

IVA, Estabelecimento Estável e Obrigação de Registo, Pedro Costa Monteiro

O Estabelecimento Estável em IVA na Era Digital – O Caso Welmory no Contexto do BEPS, Raquel Montes Fernandes

A Caducidade do Direito à Liquidação do IVA, Sérgio Vasques

A Questão da Prova nas Transmissões Intracomunitárias de Bens: Uma Análise à Luz da Jurisprudência, Sofia Saraiva de Menezes

A Regra de Inversão do Sujeito Passivo nos Serviços de Construção Civil, Susana Claro e Catarina Mendonça Medeiros

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