ÍNDICE

PARTE PRIMEIRA
Breves Linhas Acerca do Direito Penal e a Sociedade do Risco

PARTE SEGUNDA
A Ofensividade em Direito Penal. A Ofensividade como Instrumento de Delimitação e Conformação do Direito Penal Contemporâneo

1.º Capítulo - O Principio da Ofensividade em Direito Penal.
- Excurso sobre a projecção principal do modelo de crime como ofensa a bens jurídicos e as dificuldades enfrentadas na sua afirmação como elemento (eficaz) de garantia

2.º Capítulo - Os Fundamentos Positivos da Ofensividade.
- O reconhecimento constitucional e infraconstitucional da ofensividade e sua ressonância jurídico-penal

3.º Capítulo - Formas de Ofensa e Perigo Abstrato.
- O cuidado-de-perigo como categoria-limite da noção jurídico-penal de ofensividade

PARTE TERCEIRA
Crimes Omissivos Próprios

1.º Capitulo - Compreensão e Delimitação do Crime Omissivo Próprio

2.º Capitulo - Crimes Omissivos e Ofensividade.
- Da problemática relação entre os crimes omissivos próprios e a exigência de ofensa ao bem jurídico

3.º Capítulo - A Leitura do ilícito-típico de omissão própria segundo a óptica da ofensividade