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Formulários BDJUR - Processo Civil - Contestações e Incidentes
Pedro Pinheiro Torres, Luísa Pinheiro Torres

Editora:
Almedina
Coleção:
Formulários BDJUR
Tema:
Direito Processual
Ano:
2017
Reimpressão da 1.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724064772 | 222 págs.
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Formulários BDJUR - Processo Civil - Contestações e Incidentes
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Formulários BDJUR


SINOPSE

ÍNDICE
Introdução
CONTESTAÇÕES
Contestação com defesa por excepção de Incompetência absoluta
2. Contestação com defesa por excepção de Incompetência relativa (territorial)
3. Contestação com defesa por excepção de Incompetência relativa (valor da acção)
4. Contestação com invocação de Nulidade por Ineptidão da p.i.
5. Contestação com invocação de Falta de Capacidade Judiciária
6. Contestação com invocação de Ilegitimidade artigo 34º nº 1 CPC
7. Contestação com invocação de Ilegitimidade Passiva LSO DL 291/2007
8. Contestação com invocação de excepção de Caso Julgado
9. Contestação com invocação de caducidade (com pedido de condenação por litigância de má fé)
10. Contestação com invocação de prescrição
11. Contestação com invocação de prescrição presuntiva
12. Contestação por impugnação nº 2 artigo 571º CPC (nova versão dos factos)
13. Contestação por impugnação nº 2 artigo 571º CPC (aplicação de direito aos factos alegados pelo autor)
14. Contestação por impugnação (negação concretizada)
15. Contestação com invocação de culpa do lesado
16. Contestação em acção de apreciação negativa
Contestação com reconvenção (compensação)
Contestação com reconvenção e intervenção principal provocada
Contestação com invocação de questão prejudicial
Contestação com incidente de verificação do valor
INCIDENTES
1. Intervenção Principal Espontânea por mera adesão (artigo 313º CPC) 161
2. Intervenção Principal Espontânea por articulado próprio (artigos 314º CPC) 165

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