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Direito
Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual
José Mouraz Lopes, Tiago Caiado Milheiro

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Penal
Ano:
2016
Livro de capa mole

ISBN 9789723223590

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Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual
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SINOPSE
A amplitude, diversidade e gravidade que envolve a criminalidade sexual, sobretudo pelas consequências duradouras para a vítima, exige uma compreensão global do fenómeno e dos instrumentos jurídicos disponíveis.

O presente trabalho pretende contribuir para que essa compreensão global seja analisada numa perspetiva integrada, através de uma breve abordagem criminológica, uma análise substantiva aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e outros crimes conexos e, finalmente, uma abordagem processual diferenciada com relevância no domínio da recolha, apreciação e valoração da prova.

I.ª PARTE - UMA BREVE PERSPETIVA CRIMINOLÓGICA
II.ª PARTE
- OS CRIMES
1. Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual
2. Crimes conexos
III.ª PARTE
- O PROCESSO PENAL E A CRIMINALIDADE SEXUA
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