Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Constitucional
bestsellersFiscalização da Constitucionalidade
bestsellersA dignidade da pessoa humana Vol. I
bestsellersA dignidade da pessoa humana Vol. II
bestsellersDireito Constitucional e Teoria da Constituição
bestsellersManual de Direito Constitucional - Tomo III - Estrutura Constitucional do Estado
bestsellersManual de Direito Constitucional - Volume I
bestsellersConstituição da República Portuguesa
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo I
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo II
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo III
Direito
O Controlo Jurisdicional das Políticas Públicas de Direitos Sociais
Jorge Silva Sampaio

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Constitucional
Ano:
2015
Livro de capa mole

ISBN 9789723222548
Disponibilidade: 5 dias   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

O Controlo Jurisdicional das Políticas Públicas de Direitos Sociais
promo


€46.64 | €41.98
Com envio gratuito *



SINOPSE

Mais recentemente, em especial devido à actual crise financeira, a matéria do controlo das políticas públicas de direitos sociais pelo Tribunal Constitucional voltou a ser amplamente discutida não apenas no meio jurídico, mas por toda a sociedade. É neste contexto que se procede a um desenvolvido estudo sobre a matéria dos direitos sociais, em que se procura demonstrar a existência de uma igualdade estrutural entre todos os direitos fundamentais. Em seguida, começa-se por evidenciar a legitimidade do Tribunal Constitucional para o controlo jurisdicional de políticas públicas, para depois se sustentar que as margens de controlo do juiz constitucional variam, em concreto, consoante os diferentes elementos estruturais que compõem cada direito. Por fim, são ainda analisados e adaptados para esta tarefa os tradicionais instrumentos e parâmetros de fiscalização da constitucionalidade, com particular enfoque nos princípios da proibição do excesso e da insuficiência.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
O Acto Administrativo InconstitucionalO Acto Administrativo Inconstitucional
Dinamene de Freitas
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2010
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Direito das Políticas PúblicasDireito das Políticas Públicas
Maria da Glória F. P. D. Garcia
Editora: Almedina | Ano: 2009
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Em Defesa do Tribunal ConstitucionalEm Defesa do Tribunal Constitucional
Jorge Reis Novais
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
A Liberdade Religiosa e o EstadoA Liberdade Religiosa e o Estado
Paulo Pulido Adragão
Editora: Almedina | Ano: 2002
Disponibilidade: 2 dias
Comentário Conimbricense do Código Penal - Tomo IIIComentário Conimbricense do Código Penal - Tomo III
Vários | Dirigido por Jorge de Figueiredo Dias
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2001
Disponibilidade: 2 dias
Comentário Conimbricense do Código Penal - Tomo IComentário Conimbricense do Código Penal - Tomo I
Dirigido por Jorge de Figueiredo Dias
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2012
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 21-11-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo