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Direito
Direito Empresarial para Economistas e Gestores
Paulo Olavo Cunha

Editora:
Almedina
Coleção:
Fora de Coleção
Tema:
Direito Financeiro e Tributário
Ano:
2016
2.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724065403 | 528 págs.
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Direito Empresarial para Economistas e Gestores
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SINOPSE

NOTA PRÉVIA À 2ª EDIÇÃO
Dois anos após a sua publicação, este livro – que foi, entretanto, objeto de uma reimpressão (em abril de 2014) – encontra-se novamente esgotado.
Considerando as alterações ocorridas na nossa ordem jurídica e pretendendo acrescentar matérias que, pela sua relevância, se justifica serem abordadas, optei por atualizar o texto e publicar uma nova edição, em vez de proceder a uma segunda reimpressão.
Por constituir uma mais-valia, em especial para quem utiliza o livro como obra de consulta, elaborei um índice analítico (ideográfico) para permitir aos nossos leitores pontuais encontrarem com maior facilidade as matérias desejadas.
De entre as atualizações feitas, saliente-se, entre outras, as resultantes da (nova) lei das práticas restritivas da concorrência (cfr. DL 166/2013, de 27 de dezembro) e as introduzidas pelo novo regime das vendas à distância (aprovado pelo DL 24/2014, de 14 de janeiro).
Acrescentei também, nesta 2ª edição, a matéria relativa à responsabilidade dos gestores – a propósito da governação societária (nº 15.8.8) –, essencial para a compreensão do papel desempenhado e funções exercidas pelos destinatários deste livro, e uma breve referência aos meios de pagamento internacionais (nº 30.6).
Last but not least, gostaria de deixar expresso o meu público agradecimento ao Dr. Vasco Vieira de Almeida – fundador e alma mater da sociedade de advogados de que sou sócio e que, com muito orgulho, integro desde 2005 – pela forma brilhante como apresentou este livro aquando do respetivo lançamento (em 14 de janeiro de 2014), e que, por momentos, o tornou melhor do que certamente é. Constituiu importante incentivo para, a par com o exercício da advocacia (integrado numa equipa formidável), manter ativa a investigação (científica) numa simbiose que se me afigura feliz e proveitosa para as duas atividades.
Nesta nova edição, procurei manter a dimensão ideal do texto, esperando que continue a ser referência nas nossas Faculdades e a ser consultado pelos seus destinatários naturais, para quem foi escrito: os economistas e gestores portugueses.
Chiado, fevereiro de 2016
Paulo Olavo Cunha

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