Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Administrativo
bestsellersAlojamento local e uso de fração autónoma
bestsellersA Arbitragem Tributária - A Centralidade da Pessoa
bestsellersA Questão das Polícias Municipais
bestsellersCódigo do Procedimento Administrativo
bestsellersComentários à Revisão do CPTA e do ETAF
bestsellersComentários ao Novo Código de Procedimento Administrativo Vol I
bestsellersComentários ao Novo Código de Procedimento Administrativo Vol II
bestsellersConcursos e outros Procedimentos de Contratação Pública
bestsellersCurso de Direito Administrativo - Vol. II
bestsellersCurso de Direito Administrativo Volume I
REDES SOCIAIS






Direito
Código das Expropriações - Anotações e Jurisprudência - Anotações Adaptadas ao Novo Código de Processo Civil
Francisco Calvão, Fernando Jorge Silva

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Administrativo
Ano:
2013
Livro de capa mole

ISBN 9789723221930 | 460 págs.

Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Código das Expropriações - Anotações e Jurisprudência - Anotações Adaptadas ao Novo Código de Processo Civil
promo


€36.04 | €32.44
Com envio gratuito *



SINOPSE

O instituto da expropriação tem merecido nas últimas décadas particular atenção tanto por parte do legislador, como pela jurisprudência e doutrina.

Com o presente trabalho procurou-se contribuir para o auxílio no esclarecimento de alguns aspectos do seu regime, nomeadamente, a determinação da indemnização, a reversão, as consequências da declaração judicial da anulação ou nulidade do acto de declaração de utilidade pública e a articulação do código com outros diplomas – CPA, CPTA, ETAF e CPC. Deu-se particular realce às (muitas e por vezes divergentes) decisões da jurisprudência dos tribunais judiciais, administrativos e constitucional sobre o tema.

Fácil é ver que o que nos propusemos executar não foi um estudo teórico antes tentámos ajudar o leitor na compreensão e aplicação prática do Código das Expropriações.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Código do Procedimento Administrativo (Anotado)Código do Procedimento Administrativo (Anotado)
Vários
Editora: INCM | Ano: 2016
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Código das Expropriações e Estatuto dos Peritos Avaliadores - Anotados e ComentadosCódigo das Expropriações e Estatuto dos Peritos Avaliadores - Anotados e Comentados
Salvador da Costa
Editora: Almedina | Ano: 2010
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Direito de Investigação Criminal e da ProvaDireito de Investigação Criminal e da Prova
Maria Fernanda Palma, Carlota Pizarro de Almeida, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: Indisponível
O Depoimento de Parte em Processo CivilO Depoimento de Parte em Processo Civil
Estrela Chaby
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2014
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Direito do Trabalho de AngolaDireito do Trabalho de Angola
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Editora: Almedina | Ano: 2016
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Código das Expropriações - Anotado e ComentadoCódigo das Expropriações - Anotado e Comentado
Ana Isabel Pacheco, Luís Alvarez Barbosa
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 22-08-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo