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Direito
O Acidente de Trabalho - Acidente In Itinere e a sua descaracterização
Júlio Manuel Vieira Gomes

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito do Trabalho
Ano:
2013
Livro de capa mole

ISBN 9789723221794 | 288 págs.
Disponibilidade: 5 dias   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


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O Acidente de Trabalho - Acidente In Itinere e a sua descaracterização
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SINOPSE

Descreve-se a génese e evolução do conceito de acidente de trabalho, mormente após a superação histórica das teorias do risco profissional e do risco de autoridade e analisa-se o acidente in itinere e a sua eventual especificidade. Sublinha-se, sobretudo, que a descaracterização do acidente não pode realizar-se em termos que acabem por retirar sentido útil à responsabilidade objetiva do empregador, sendo que a violação de regras de segurança pelo trabalhador há-de ter sido realizada com culpa grave por parte deste para que produza aquele efeito descaracterizador.

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