Introdução - Incumprimento não imputável ao devedor - Distinção de figuras afins - Noção e Requisitos -Licitude e possibilidade da prestação e tentativa, pelo devedor, de prestar - Recusa, pelo credor, da colaboração necessária ao cumprimento - Ausância de motivo justificado - Manutenção da possibilidade da prestação - Culpa? - Efeitos - Manutenção do vínculo e possibilidade de libertação do devedor - Atenuação da responsabilidade do devedor - Inversão do risco - Indemnização das maiores despesas - Extinção - Purgatio morae - Renúncia aos efeitos da mora - Extinção da obrigação - Conclusão - Casos omissos - Eventual direito ao cumprimento