Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Comercial
bestsellersCódigo das Sociedades Comerciais
bestsellersEstudos de Direito das Sociedades
bestsellersFormulários BDJUR - Contratos Comerciais e Laborais
bestsellersA Atuação Concertada como Fundamento de Imputação De Direitos de Voto no Mercado
bestsellersA Cisão de Sociedades
bestsellersA Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Comerciais em Moçambique
bestsellersA Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a Desconsideração da Personalidade Jurídica
bestsellersCláusulas Contratuais Gerais - Anotações ao Diploma
bestsellersCódigo das Sociedades Comerciais em Comentário Volume II
bestsellersCódigo das Sociedades Comerciais em Comentário Volume III
REDES SOCIAIS






Direito
Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense
Coordenação: Carolina Cunha, Miguel Gorjão-Henriques, José Luís da Cruz Vilaça, Gonçalo Anastácio, Manuel Lopes Porto

Editora:
Almedina
Coleção:
Fora de Coleção
Tema:
Direito Comercial
Ano:
2013
Livro de capa dura

ISBN 9789724050607 | 954 págs.
Peso: 1.252 Kg

Disponibilidade: 2 dias Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense


€49.90 | €44.91
Com envio gratuito *
ebook


SINOPSE

Desde que Portugal iniciou a sua aproximação à Europa comunitária, em 1972, que a protecção da concorrência foi sendo assumida, pelo legislador nacional, como um objectivo a prosseguir. Primeiro, com a Lei n.º 1/72, com o legislador marcelista e ainda no Estado Novo, cientes da relação nova que Portugal, como membro da EFTA, iria estabelecer com as Comunidades, mas que, por razões que aqui não importa precisar, não chegou a entrar em vigor, por carecer de regulamentação que não veio a ser produzida. Segundo, após a revolução de 1974 e o pedido de adesão às Comunidades Europeias, com o Decreto-Lei n.º 422/83, que, já depois da primeira revisão constitucional, abriu o caminho à instituição de um regime normativo de defesa da concorrência. Terceiro, com o Decreto-Lei n.º 371/93, no primeiro ano de vigência do mercado interno e após a ruptura económico-constitucional de 1989. Em quarto lugar, em 2003, ano maior do processo da chamada modernização do direito comunitário da concorrência, com a criação da Autoridade da Concorrência (Decreto-Lei n.º 10/2003) e a produção de uma nova lei da concorrência (Lei n.º 18/2003), mais adaptada ao crescente desenvolvimento normativo e institucional de tutela da concorrência, em Portugal e no âmbito da Comunidade/União Europeia. Surge agora, 40 anos depois da Lei n.º 1/72, a quinta lei da concorrência portuguesa. O que dizer sobre ela? (…)
Esperamos que este livro possa constituir uma ferramenta útil de “competition advocacy” para todos os que, juristas ou não, se interessam pela concorrência e pelos mercados e estamos certos de que será um contributo doutrinal significativo para o desenvolvimento deste ramo do direito, porventura um dos que têm hoje um mais acentuado carácter interdisciplinar.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Os Limites à Liberdade ContratualOs Limites à Liberdade Contratual
Jorge Morais Carvalho
Editora: Almedina | Ano: 2016
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Direito de Autor: que futuro na era digital?Direito de Autor: que futuro na era digital?
Vários
Editora: Guerra & Paz | Ano: 2016
Disponibilidade: 2 dias
Contratos Eletrônicos: formação e validade Aplicações PráticasContratos Eletrônicos: formação e validade Aplicações Práticas
Rodrigo Fernandes Rebouças
Editora: Almedina | Ano: 2016
Disponibilidade: 2 dias
Processo Penal - Medidas de Coacção e de Garantia Patrimonial: • Tramitação • Formulários • JurisprudênciaProcesso Penal - Medidas de Coacção e de Garantia Patrimonial: • Tramitação • Formulários • Jurisprudência
Rui da Fonseca e Castro, Fernando da Fonseca e Castro
Editora: Quid Juris | Ano: 2013
Disponibilidade: 2 dias
Regulação das Responsabilidades ParentaisRegulação das Responsabilidades Parentais
João Botelho
Editora: Nova Causa | Ano: 2015
Disponibilidade: 2 dias
Poder Paternal e Responsabilidades ParentaisPoder Paternal e Responsabilidades Parentais
Vários
Editora: Quid Juris | Ano: 2010
Disponibilidade: 3 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 30-08-2016.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo