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Direito
Contratos Comerciais - Legislação, Doutrina e Jurisprudência
Abílio Neto

Editora:
Ediforum
Tema:
Direito Comercial
Ano:
2004
Livro de capa mole

ISBN 9789728035662 | 630 págs.

Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


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Contratos Comerciais - Legislação, Doutrina e Jurisprudência


€26.50 | €21.20
Com envio gratuito *



SINOPSE

ÍNDICE GERAL


I PARTE CONTRATOS COMERCIAIS EM GERAL

1. REGIME JURÍDICO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
2. CONTRATOS CELEBRADOS A DISTÂNCIA
3. COMÉRCIO ELECTRÓNICO
4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRODUTOR
5. GARANTIAS NA VENDA DE BENS DE CONSUMO
6. MEDIDAS ESPECIAIS CONTRA OS ATRASOS DE PAGAMENTO NAS TRANSACÇÕES COMERCIAIS
7. ACÇÃO DECLARATIVA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATOS E INJUNÇÃO

II PARTE CONTRATOS ESPECIAIS DE COMÉRCIO

1. CONTRATO DE AGÊNCIA
2. CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
3. CONTRATO DE FRANQUIA (FRANCHISING)
4. CONTRATO DE FORNECIMENTO

III PARTE CONTRATOS DE TRANSPORTE

1. CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NACIONAL DE MERCADORIAS
2. TRANSPORTE INTERNACIONAL RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS
3. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS

IV PARTE CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO

1. MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
2. CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE A LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE MEDIAÇÃO E À REPRESENTAÇÃO, DE 14 DE MARÇO DE 1978
3. MEDIAÇÃO DE SEGUROS
4. REGULAMENTAÇÃO DA ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS
5. AGENTES DE NAVEGAÇÃO

V PARTE CONTRATOS FINANCEIROS

1. CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING)
2. SEGURO DE CRÉDITO E DE CAUÇÃO
3. CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
4. CONTRATO DE ALUGUER DE AUTOMÓVEL SEM CONDUTOR
5. CONTRATO DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD)
6. CONTRATO DE FACTORING
7. CRÉDITO DOCUMENTÁRIO
8. GARANTIAS BANCÁRIAS AUTÓNOMAS

VI PARTE COOPERAÇÃO INTEREMPRESARIAL

1. CONTRATO DE CONSÓRCIO E DE ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
2. AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS
3. AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO

ADENDA COMÉRCIO ELECTRÓNICO

ÍNDICE CRONOLÓGICO DA LEGISLAÇÃO

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