LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Texto da Lei
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
MENU GERAL
Início
Área Pessoal
Carrinho de Compras
Pesquisa Avançada
Pedido de artigos
Contacte-nos

OUTROS PRODUTOS
ALMEDINAmais
BDJUR
Revistas
Congresso de Direito Bancário
LOJAS ALMEDINA
Eventos
Cartão Cliente
As nossas livrarias
EDITORAS
Edições Almedina
Edições 70
Actual Editora
Minotauro

Mostrar todas as editoras
INFORMAÇÃO
Ajuda
Entrega e devolução
Política de Privacidade
Termos de Utilização
Almedina TV
Almedina Mobile
Procure-me numa livraria
Direito
O Novo Regime Processual do Despejo
Rui Pinto

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Civil
Ano:
2013
2.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789723221534 | 188 págs.
Peso: 0.220 Kg

Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora 


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança.

O Novo Regime Processual do Despejo


€15.90 | €14.31
Com envio gratuito *



SINOPSE

O Novo Regime do Arrendamento Urbano assistiu em 2012 a uma sensível reforma corporizada na Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto, em vigor desde 12 de Novembro passado. No plano adjetivo, veio-se, nomeadamente, modificar o regime das comunicações entre senhorio e inquilino, alterar o âmbito e os termos da execução imediata da sentença de despejo, restringir os incidentes de suspensão e diferimento da execução da mesma, e criar um Procedimento Especial de Despejo (PED) da competência de um novo Balcão Nacional do Arrendamento, espécie de injunção documental tendo por base os anteriores títulos executivos privados do art. 15.º, n.º 1 (que deixam de o ser).

Eis o que nos ocupou neste nosso trabalho, agora numa segunda edição. Corrigido e atualizado o seu teor, levou-se ainda em conta a legislação complementar, em especial o Decreto-Lei n.º 1/2013, de 7 de Janeiro e a Portaria n.º 9/2013, de 10 de Janeiro. Ao rigor da conceptualização e interpretação das normas procurámos mostrar o seu sentido alcance prático, muito dele já revelado jurisprudencialmente. Um novo regime processual de despejo mais rápido e mais caro do lado do exercício das garantias, eis o admirável (e pretenso) mundo novo da desocupação do locado em Portugal.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Estudos de Direito das SociedadesEstudos de Direito das Sociedades
Alexandre de Soveral Martins, Maria Elisabete Ramos, Paulo de Tarso Domingues, Pedro Maia Coordenação: Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Revista de Direito das Sociedades, Ano V (2013) - Número IIIRevista de Direito das Sociedades, Ano V (2013) - Número III
Diretor: António Menezes Cordeiro
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Direito das Sociedades em Revista - Ano 6 (Março 2014) Volume 11Direito das Sociedades em Revista - Ano 6 (Março 2014) Volume 11
Direção: Rui Pinto Duarte, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Pedro Pais de Vasconcelos
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Acordos ParassociaisAcordos Parassociais
Helena Catarina Silva Morais
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: 2 dias
Direito das Sociedades em Revista - Ano 5 (Outubro 2013) Volume 10Direito das Sociedades em Revista - Ano 5 (Outubro 2013) Volume 10
Direção: Rui Pinto Duarte, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Pedro Pais de Vasconcelos
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Código das Sociedades Comerciais em Comentário volume VICódigo das Sociedades Comerciais em Comentário volume VI
Coordenação: Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
PROMOÇÕES
Campanha 20/20 - Entre o Livro e a Liberdade
Autor do mês - Julio Cortázar
José Saramago
Tendências Atuais
25 de abril
Concurso 2014 - CEJ
DESTAQUE


HOJE NA ALMEDINA
Lisboa
Almedina Atrium Saldanha

18h30
40 anos do 25 de Abril
Relembrar o Passado Pensando o Futuro
OS MAIS VENDIDOS
Direito Civil
bestsellersA Posse: Perspectivas Dogmáticas Actuais
bestsellersDo Inventário
bestsellersHeranças & Partilhas
bestsellersA «Perda de Chance» Como Uma Nova Espécie de Dano
bestsellersManual do Processo de Inventário - À luz do Novo Regime
bestsellersFormulários BDJUR - Família e Menores
bestsellersFormulários BDJUR - Registo Civil
bestsellersO Essencial sobre o Arrendamento Urbano
bestsellersO Novo Regime Processual do Despejo
bestsellersPreparação Para a Agregação do Advogado Estagiário
REDES SOCIAIS






MAIS PERTO DE SI
almedina_tv
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 25-04-2014.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
logo