LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Texto da Lei
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
MENU GERAL
Início
Área Pessoal
Carrinho de Compras
Pesquisa Avançada
Pedido de artigos
Contacte-nos

OUTROS PRODUTOS
ALMEDINAmais
BDJUR
Revistas
Congresso de Propriedade Intelectual
XVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Congresso de Direito Administrativo
LOJAS ALMEDINA
Eventos
Cartão Cliente
As nossas livrarias
EDITORAS
Edições Almedina
Edições 70
Actual Editora
Minotauro

Mostrar todas as editoras
INFORMAÇÃO
Ajuda
Entrega e devolução
Política de Privacidade
Termos de Utilização
Almedina TV
Almedina Mobile
Procure-me numa livraria
Direito
O Novo Regime Processual do Despejo
Rui Pinto

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Civil
Ano:
2013
2.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789723221534 | 188 págs.
Peso: 0.220 Kg

Disponibilidade: Indisponível 


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

O Novo Regime Processual do Despejo


€15.90 | €14.31
Com envio gratuito *
Indisponível


SINOPSE

O Novo Regime do Arrendamento Urbano assistiu em 2012 a uma sensível reforma corporizada na Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto, em vigor desde 12 de Novembro passado. No plano adjetivo, veio-se, nomeadamente, modificar o regime das comunicações entre senhorio e inquilino, alterar o âmbito e os termos da execução imediata da sentença de despejo, restringir os incidentes de suspensão e diferimento da execução da mesma, e criar um Procedimento Especial de Despejo (PED) da competência de um novo Balcão Nacional do Arrendamento, espécie de injunção documental tendo por base os anteriores títulos executivos privados do art. 15.º, n.º 1 (que deixam de o ser).

Eis o que nos ocupou neste nosso trabalho, agora numa segunda edição. Corrigido e atualizado o seu teor, levou-se ainda em conta a legislação complementar, em especial o Decreto-Lei n.º 1/2013, de 7 de Janeiro e a Portaria n.º 9/2013, de 10 de Janeiro. Ao rigor da conceptualização e interpretação das normas procurámos mostrar o seu sentido alcance prático, muito dele já revelado jurisprudencialmente. Um novo regime processual de despejo mais rápido e mais caro do lado do exercício das garantias, eis o admirável (e pretenso) mundo novo da desocupação do locado em Portugal.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
A Exoneração do Passivo RestanteA Exoneração do Passivo Restante
José Gonçalves Ferreira
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2013
Disponibilidade: 2 dias
Processo Penal - Medidas de Coacção e de Garantia Patrimonial: • Tramitação • Formulários • JurisprudênciaProcesso Penal - Medidas de Coacção e de Garantia Patrimonial: • Tramitação • Formulários • Jurisprudência
Rui da Fonseca e Castro, Fernando da Fonseca e Castro
Editora: Quid Juris | Ano: 2013
Disponibilidade: 2 dias
Manual de Direito do Trabalho e de Processo do TrabalhoManual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Paula Quintas, Hélder Quintas
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: 2 dias
Estratégia ProcessualEstratégia Processual
Carlos Pinto de Abreu
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
O Processo Especial de Revitalização - Comentários aos Artigos 17º - A a 17º I do Código da Insolvência e da Recuperação de EmpresasO Processo Especial de Revitalização - Comentários aos Artigos 17º - A a 17º I do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Nuno Salazar Casanova
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2014
Disponibilidade: 2 dias
Prova IndiciáriaProva Indiciária
Alberto Augusto Vicente Ruço
Editora: Edição de Autor | Ano: 2013
Disponibilidade: 2 dias
PROMOÇÕES
Campanha 20/20 - Literatura de viagem
Autor do mês - Nelson Mandela
Tendências Actuais - Coleção Harvard
Ramadão - Pensamento Islâmico
100 Anos da 1.ª Guerra Mundial
Livros Policiais
Preços Imbatíveis
DESTAQUE


OS MAIS VENDIDOS
Direito Civil
bestsellersArrendamento Urbano 50 Respostas Essenciais - Guia Prático + Legislação do Arrendamento Urbano
bestsellersLeis do Arrendamento Urbano Anotadas
bestsellersMedia, Direito e Democracia
bestsellersPrescrição e Caducidade - Anotação aos artigos 296.º a 333.º do Código Civil (O tempo e sua repercussão nas relações jurídicas)
bestsellersAlteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a Responsabilidade por Dívidas
bestsellersCódigo da Estrada
bestsellersFormulários BDJUR - Registo Civil
bestsellersA Posse: Perspectivas Dogmáticas Actuais
bestsellersAcções Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas
bestsellersArrendamento Urbano Anotado - Regime Substantivo e Processual (Alterações Introduzidas pela Lei N.º 31 de 2012)
REDES SOCIAIS






MAIS PERTO DE SI
almedina_tv
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 28-07-2014.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
logo