Nóta Prévia à 5.ª Edição

Tinha-se esgotado, há muito, a edição anterior da presente obra - mas, ocupado por outro trabalho absorvente em estremo, não me foi possível senão agora lançar esta nova edição.
Ainda assim, tive de, para isso, contar com a colaboração dedicada e intensa do Dr, Nelson Rocha, que surge agora formalmente e com toda a justiça como Colaborador e, portanto, com uma responsabilidade muito maior nesta publicação.
Contámos também com preciosos subsídios de Direito Comparado do Mestre António Borges Pires.
Vai-se deste modo concretizando o meu desígnio de fazer deste título uma obra colectiva e perene, para melhor serviço dos nossos Estimados Alunos e do generoso público em geral.

Pinto Furtado

Introdução

Noção Legal e Formação da Sociedade

Contrato de Sociedade
Noção contratual de sociedade
Caracteres e elementos essenciais do contracto de sociedade

Posição Jurídica de Sócio: Obrigações, Direitos, Comunicabilidade e Incomunicabilidade Conjugal

Sociedade-Pessoa Colectiva

Deliberações Sociais
Noções gerais e perspectiva histórica
Conceitos e espécies de deliberações
Deliberações anómalas

Acertamento Anual da Situação Financeira da Sociedade

Modificações do Contrato de Sociedade
Noções Gerais
Modificações do capital social
Transformação das sociedades
Fusão e cisão de sociedades

Dissolução e Liquidação da Sociedade