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Curso de Direito Comercial - Volume I
Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Universitários
Tema:
Direito Comercial
Ano:
2017
Reimpressão da 10.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724065397 | 424 págs.
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Curso de Direito Comercial - Volume I
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SINOPSE

Introdução; Atos de Comércio; Comerciantes; Empresas; Sinais Distintivos
NÓTULA À 10ª EDIÇÃO
Depois da 9ª edição deste livro foram publicados numerosos atos normativos. Destaco o RSPE (regime do sector público empresarial, aprovado pelo DL 133/2013, de 13 de outubro), o Código Cooperativo (L 119/2015, de 31 de agosto) e o DL 26/2015, de 6 de fevereiro (alterações no CIRE e no SIREVE). Impunha-se, pois, contrariar a comodidade de mais uma reimpressão (a somar à de 2014) e preparar uma nova edição que atendesse àqueles atos em páginas variadas.
Houve também oportunidade para tomar em conta obras entretanto aparecidas (e algumas anteriores), bem como nova jurisprudência nacional e comunitária.
Outra novidade: a 10ª edição procura cumprir o novo acordo ortográfico da língua portuguesa. Não garanto, porém, cumprimento integral (não foi cabalmente controlada a conversão “automática”). E tentei, claro, resguardar a velha grafia dos títulos e trechos transcritos de obras escritas antes (ou sem observância) do novo acordo – também por aí se vislumbrarão mudanças de monta que o português escrito tem sofrido…
Coimbra, 31 de janeiro de 2016

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