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Direito
Direito Civil - Reais
José de Oliveira Ascensão

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Civil
Ano:
2012
5.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789723220575 | 704 págs.
Peso: 1.068 Kg

Disponibilidade: Indisponível 


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Direito Civil - Reais

€36.99
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SINOPSE

ÍNDICE GERAL

I - A categoria «direitos reais»;
II - Natureza do direito das coisas;
III - Assento legislativo do Direito das Coisas;
IV - Sistema;
V - Conceito de direito real;

A POSSE: Demarcação do instituto A situação de facto - A situação jurídica;

PARTE GERAL - ESTÁTICA: O direito real e a ordem económico-social - A tipicidade - Classificações dos direitos reais - Função social - As relações jurídicas cujos sujeitos são qualificados pela titularidade de direitos reais;

PARTE GERAL - A DINÂMICA: Noções prévias - Constituição - Transmissão - Modificação - Publicidade - Extinção - Violação - Defesa;

PARTE ESPECIAL: Razão de ordem;
DIREITOS REAIS DE GOZO: Propriedade - Usufruto, uso e habitação - Posse útil - Servidão - Direito de habitação periódica - A enfiteuse: abolição - Arrendamento - Quinhão - Compáscuo;
DIREITOS REAIS DE GARANTIA;
DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO: Aquisição de direitos sobre a coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre produtos ou partes da coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre coisas relacionadas com a coisa-objecto - Os ónus reais;

NATUREZA DO DIREITO REAL: A evolução histórica - Crítica das teorias dominantes - Reconstrução do conceito - Consequências do direito real;

Apênice I - Enfiteuse; Apêndice II - Colónia.

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