Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Administrativo
bestsellersAlojamento local e uso de fração autónoma
bestsellersEstatuto da Ordem dos Advogados
bestsellersEstatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas - Anotado e Comentado
bestsellersRevista de Contratos Públicos n.º 15
bestsellersA Recusa de Aplicação de Regulamentos pela Administração com Fundamento em Invalidade
bestsellersAs Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação em Perguntas e respostas
bestsellersAvaliação de Desempenho — SIADAP: Administração Central e Autarquias Locais
bestsellersCódigo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
bestsellersCódigo do Procedimento Administrativo - Comentado
bestsellersComentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
REDES SOCIAIS






Direito
A Recusa de Aplicação de Regulamentos pela Administração com Fundamento em Invalidade
Ana Raquel Gonçalves Moniz

Editora:
Almedina
Coleção:
Teses de Doutoramento
Tema:
Direito Administrativo
Ano:
2012
Livro de capa mole

ISBN 9789724047904 | 1024 págs.

Disponibilidade: Disponível para envio imediato Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

A Recusa de Aplicação de Regulamentos pela Administração com Fundamento em Invalidade
promo


€60.00 | €54.00
Com envio gratuito *



SINOPSE

(…) Eis que chegámos ao âmago da nossa questão: quid iuris, se um órgão administrativo tiver de decidir um caso concreto, cuja relevância problemática é assimilada por uma norma regulamentar inválida? Apesar do interesse, simultaneamente dogmático e prático, que esta interrogação suscita, a mesma não tem merecido grande atenção no direito português. (…)
Da introdução

Consulte esta obra por dentro

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
O Financiamento das Autarquias Locais Portuguesas - Um Estudo sobre a Provisão Pública MunicipalO Financiamento das Autarquias Locais Portuguesas - Um Estudo sobre a Provisão Pública Municipal
João Paulo Zbyszewski
Editora: Almedina | Ano: 2006
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
CemitériosCemitérios
Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo
Editora: Almedina | Ano: 2008
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Alojamento local e uso de fração autónomaAlojamento local e uso de fração autónoma
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes, Sandra Passinhas
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Questões Atuais de Direito LocalQuestões Atuais de Direito Local
Coordenação de: Fernanda Paula Oliveira, António Cândido de Oliveira
Editora: AEDRL | Ano: 2013
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Crimes de Responsabilidade dos Eleitos LocaisCrimes de Responsabilidade dos Eleitos Locais
António Cândido de Oliveira, Marta Machado Dias
Editora: CEJUR | Ano: 2008
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Direito FiscalDireito Fiscal
Manuel Pires, Rita Calçada Pires
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 16-08-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo