DESTAQUE


HOJE NA ALMEDINA
Coimbra
Almedina Estádio Cidade de Coimbra

Exposição de Fotografia
Guilherme Campos Gil
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Texto da Lei
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
OS MAIS VENDIDOS
Direito Processual
bestsellersA Acção Executiva -A Luz do Código de Processo Civil de 2013
bestsellersProcesso Civil Declarativo
bestsellersCasos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal (Com Dez Casos Modelo Resolvidos)
bestsellersFormulários BDJUR - Processo Penal
bestsellersPrática Processual Civil com o Novo CPC
bestsellersPrimeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Vol. I
bestsellersRegulamento da Organização do Sistema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais
bestsellersCódigo de Processo do Trabalho
bestsellersCódigo de Processo Penal
bestsellersCódigo de Processo Penal Comentado
REDES SOCIAIS






Direito
Introdução ao Processo Civil - Conceito e Princípios Gerais
José Lebre de Freitas

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Processual
Ano:
2013
3.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789723222012 | 246 págs.
Peso: 0.350 Kg

Disponibilidade: 2 dias 


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Introdução ao Processo Civil - Conceito e Princípios Gerais


€21.20 | €19.08
Com envio gratuito *



SINOPSE

PREFÁCIO À 3.ª EDIÇÃO

Quando da sua primeira edição em 1996, ainda antes da entrada em vigor da revisão do CPC de 1961, a presente obra visou refletir sobre os conceitos e princípios gerais do processo civil, tal como resultavam da atualização então acabada de empreender, e constituía uma introdução sistemática ao ensino universitário das matérias de direito processual civil. Dezassete anos passados, e sem prejuízo da atualização feita na 2.ª edição (de 2006), o novo momento-charneira em que nos encontramos obriga a repensar esses conceitos e princípios, à luz do autointitulado Código de Processo Civil de 2013, cuja pretensão confessada é a de rematar, aprofundando-o de acordo com os recursos presentes, o sistema montado nos anos de 1995-1996.

A grande questão que aí se põe é a de saber se esses grandes conceitos e princípios se mantêm incólumes ou se, no seguimento de algumas experiências legislativas precipitadas que entretanto foram feitas, a necessidade de acelerar o ritmo processual serviu de pretexto para atropelos, nomeadamente aos princípios e normas constitucionais.

A análise que se segue mostra que a questão posta não tem resposta unívoca e que, se em geral o sistema se mantém, a sua coerência é, porém, abalada por algumas soluções que eram dispensáveis na ação declarativa (ex.: a supressão da resposta às exceções e da função secundária da réplica), ou são mesmo muito dificilmente justificáveis (ex.: a substituição do agente de execução pelo exequente, sem controlo e em qualquer momento).

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Teoria Geral do Direito CivilTeoria Geral do Direito Civil
Pedro Pais de Vasconcelos
Editora: Almedina | Ano: 2012
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Processo Penal - InquéritoProcesso Penal - Inquérito
Rui da Fonseca e Castro
Editora: Quid Juris | Ano: 2011
Disponibilidade: 3 dias
Processo Penal - InstruçãoProcesso Penal - Instrução
Rui da Fonseca e Castro
Editora: Quid Juris | Ano: 2011
Disponibilidade: 2 dias
Direito Processual Civil Declarativo - A Prática da TeoriaDireito Processual Civil Declarativo - A Prática da Teoria
Marco Carvalho Gonçalves, Elizabeth Fernandez
Editora: Almedina | Ano: 2008
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
O Sistema de Recursos em Processo Civil e em Processo PenalO Sistema de Recursos em Processo Civil e em Processo Penal
Vários
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2006
Disponibilidade: 2 dias
Direito Internacional dos Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos Humanos
Ana Maria Guerra Martins
Editora: Almedina | Ano: 2012
Disponibilidade: Indisponível
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 31-08-2014.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
logo