DESTAQUE


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
OS MAIS VENDIDOS
Direito Processual
bestsellersA Ação Executiva Anotada e Comentada
bestsellersFormulários BDJUR - Processo Civil
bestsellersFormulários BDJUR - Processo Penal
bestsellersNovo Código de Processo Civil - Anotado
bestsellersCobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respectivas Execuções
bestsellersCódigo de Processo Penal - Anotado
bestsellersArbitragem Voluntária como Meio Extrajudicial de Resolução de Conflitos em Angola
bestsellersCódigo de Processo Civil - Anotado - Volume 2º
bestsellersCódigo de Processo Civil e Legislação Complementar - De acordo com a Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, e a Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto
bestsellersCódigo de Processo Penal
REDES SOCIAIS






Direito
Introdução ao Processo Civil - Conceito e Princípios Gerais
José Lebre de Freitas

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Processual
Ano:
2013
3.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789723222012 | 246 págs.
Peso: 0.350 Kg

Disponibilidade: 2 dias 


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Introdução ao Processo Civil - Conceito e Princípios Gerais


€21.20 | €19.08
Com envio gratuito *



SINOPSE

PREFÁCIO À 3.ª EDIÇÃO

Quando da sua primeira edição em 1996, ainda antes da entrada em vigor da revisão do CPC de 1961, a presente obra visou refletir sobre os conceitos e princípios gerais do processo civil, tal como resultavam da atualização então acabada de empreender, e constituía uma introdução sistemática ao ensino universitário das matérias de direito processual civil. Dezassete anos passados, e sem prejuízo da atualização feita na 2.ª edição (de 2006), o novo momento-charneira em que nos encontramos obriga a repensar esses conceitos e princípios, à luz do autointitulado Código de Processo Civil de 2013, cuja pretensão confessada é a de rematar, aprofundando-o de acordo com os recursos presentes, o sistema montado nos anos de 1995-1996.

A grande questão que aí se põe é a de saber se esses grandes conceitos e princípios se mantêm incólumes ou se, no seguimento de algumas experiências legislativas precipitadas que entretanto foram feitas, a necessidade de acelerar o ritmo processual serviu de pretexto para atropelos, nomeadamente aos princípios e normas constitucionais.

A análise que se segue mostra que a questão posta não tem resposta unívoca e que, se em geral o sistema se mantém, a sua coerência é, porém, abalada por algumas soluções que eram dispensáveis na ação declarativa (ex.: a supressão da resposta às exceções e da função secundária da réplica), ou são mesmo muito dificilmente justificáveis (ex.: a substituição do agente de execução pelo exequente, sem controlo e em qualquer momento).

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Introdução ao DireitoIntrodução ao Direito
Miguel Teixeira de Sousa
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Direito Processual CivilDireito Processual Civil
Othmar Jauernig, Tradução de F. Silveira Ramos
Editora: Almedina | Ano: 2002
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Dicionário de Contencioso AdministrativoDicionário de Contencioso Administrativo
Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Editora: Almedina | Ano: 2006
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Código de Processo Penal - AnotadoCódigo de Processo Penal - Anotado
Fernando Gama Lobo
Editora: Almedina | Ano: 2015
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Estatuto da Ordem dos AdvogadosEstatuto da Ordem dos Advogados
BDJUR
Editora: Almedina | Ano: 2012
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Casos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal (Com Dez Casos Modelo Resolvidos)Casos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal (Com Dez Casos Modelo Resolvidos)
Fernando Torrão
Editora: Almedina | Ano: 2015
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 04-07-2015.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo