Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Processual
bestsellersCódigo de Processo Civil Anotado - Volume 2.º Artigos 362.º a 626.º
bestsellersBreviário de Direito Processual Constitucional (Recurso de Constitucionalidade)
bestsellersCódigo de Processo Civil
bestsellersFormulários BDJUR - Processo Civil – Petições Iniciais
bestsellersPrática Processual Civil com o Novo CPC
bestsellersPrimeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Volume II
bestsellersRecursos no Novo Código de Processo Civil
bestsellersRegulamento das Custas Processuais
REDES SOCIAIS






Direito
Processo Civil I - Parte Geral e Processo Declarativo
José João Baptista

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Processual
Ano:
2006
Livro de capa mole

ISBN 9789723214017 | 491 págs.

Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Processo Civil I - Parte Geral e Processo Declarativo
promo


€29.68 | €26.71
Com envio gratuito *



SINOPSE

(Actualizado de acordo com a revisão do Código de Processo Civil aprovada pelos Decretos-Leis n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro, e n.º 180/96, de 25 de Setembro, e com legislação posterior a estes diplomas, incluindo os Decretos-Leis n.º 38/2003, de 8 de Março, e n.º 199/2003, de 10 de Setembro)

Índice

1.ª Parte - Teoria Geral do Direito Processual Civil


Capítulo I - Fontes do Direito Processual Civil e de matérias conexas
Capítulo II - Características do Direito Processual Civil, sua diferenciação de outros ramos do Direito Processual e da organização Judiciária
Capítulo III - Importância do Direito Processual Civil
Capítulo IV - Interpretação e integração das normas do Direito Processual Civil
Capítulo V - Aplicação da Lei Processual no Tempo
Capítulo VI - Aplicação da Lei Processual no Espaço
Capítulo VII - Alguns Princípios Fundamentais do Direito Processual Civil

2.ª Parte - Teoria Geral do Processo Civil

Capítulo I - Noção de Processo Civil
Capítulo II - O Direito de Acção Judicial
Capítulo III - A Instância - o Processo Civil como relação Jurídica
Capítulo IV - Pressupostos Processuais
Capítulo V - Classificação de carácter geral
Capítulo VI - Classificação legal das acções
Capítulo VII - Estrutura da relação jurídica processual
Capítulo VIII - Dinâmica da relação jurídica processual

3.ª Parte - Do processo declarativo comum (sua Tramitação)

Título I - Do processo ordinário


Capítulo I - Noções Gerais
Capítulo II - Fase dos Articulados
Capítulo III - Fase do Saneamento e Condensação
Capítulo IV - Fase da Instrução
Capítulo V - Fase da Audiência Final
Capítulo VI - Fase da Sentença Final

Título II - Do processo sumário

Título III - Processo sumaríssimo

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Efeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos do Registo PredialEfeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos do Registo Predial
Mónica Jardim
Editora: Almedina | Ano: 2015
Disponibilidade: 2 dias
Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro
Augusta Ferreira Palma
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Obrigação de Emitir Declaração NegocialObrigação de Emitir Declaração Negocial
Miguel Galvão Teles
Editora: Almedina | Ano: 2012
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Um Cântico de NatalUm Cântico de Natal
Charles Dickens
Editora: Relógio d' Água | Ano: 2016
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
O Ónus da Prova no Processo CivilO Ónus da Prova no Processo Civil
Rui Manuel de Freitas Rangel
Editora: Almedina | Ano: 2006
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Embargos de Terceiro na Acção ExecutivaEmbargos de Terceiro na Acção Executiva
Marco Carvalho Gonçalves
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2010
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 21-08-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo