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Direito
Processo Civil I - Parte Geral e Processo Declarativo
José João Baptista

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Processual
Ano:
2006
Livro de capa mole

ISBN 9789723214017 | 491 págs.

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Processo Civil I - Parte Geral e Processo Declarativo
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SINOPSE

(Actualizado de acordo com a revisão do Código de Processo Civil aprovada pelos Decretos-Leis n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro, e n.º 180/96, de 25 de Setembro, e com legislação posterior a estes diplomas, incluindo os Decretos-Leis n.º 38/2003, de 8 de Março, e n.º 199/2003, de 10 de Setembro)

Índice

1.ª Parte - Teoria Geral do Direito Processual Civil


Capítulo I - Fontes do Direito Processual Civil e de matérias conexas
Capítulo II - Características do Direito Processual Civil, sua diferenciação de outros ramos do Direito Processual e da organização Judiciária
Capítulo III - Importância do Direito Processual Civil
Capítulo IV - Interpretação e integração das normas do Direito Processual Civil
Capítulo V - Aplicação da Lei Processual no Tempo
Capítulo VI - Aplicação da Lei Processual no Espaço
Capítulo VII - Alguns Princípios Fundamentais do Direito Processual Civil

2.ª Parte - Teoria Geral do Processo Civil

Capítulo I - Noção de Processo Civil
Capítulo II - O Direito de Acção Judicial
Capítulo III - A Instância - o Processo Civil como relação Jurídica
Capítulo IV - Pressupostos Processuais
Capítulo V - Classificação de carácter geral
Capítulo VI - Classificação legal das acções
Capítulo VII - Estrutura da relação jurídica processual
Capítulo VIII - Dinâmica da relação jurídica processual

3.ª Parte - Do processo declarativo comum (sua Tramitação)

Título I - Do processo ordinário


Capítulo I - Noções Gerais
Capítulo II - Fase dos Articulados
Capítulo III - Fase do Saneamento e Condensação
Capítulo IV - Fase da Instrução
Capítulo V - Fase da Audiência Final
Capítulo VI - Fase da Sentença Final

Título II - Do processo sumário

Título III - Processo sumaríssimo

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