DESTAQUE


HOJE NA ALMEDINA
Coimbra
Almedina Estádio Cidade de Coimbra

Exposição de Fotografia
Guilherme Campos Gil
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Texto da Lei
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
OS MAIS VENDIDOS
Direito Processual
bestsellersProcesso Civil Declarativo
bestsellersRegulamento da Organização do Sistema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais
bestsellersA Acção Executiva -A Luz do Código de Processo Civil de 2013
bestsellersFormulários BDJUR - Processo Penal
bestsellersNotas ao Código de Processo Civil
bestsellersCasos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal (Com Dez Casos Modelo Resolvidos)
bestsellersCódigo de Processo Civil
bestsellersPrática Processual Civil com o Novo CPC
bestsellersPrimeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Vol. I
bestsellersCódigo de Processo Penal
REDES SOCIAIS






Direito
Processo Civil I - Parte Geral e Processo Declarativo
José João Baptista

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Processual
Ano:
2006
Livro de capa mole

ISBN 9789723214017 | 491 págs.
Peso: 0.760 Kg

Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora 


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Processo Civil I - Parte Geral e Processo Declarativo

€29.68
Com envio gratuito *



SINOPSE

(Actualizado de acordo com a revisão do Código de Processo Civil aprovada pelos Decretos-Leis n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro, e n.º 180/96, de 25 de Setembro, e com legislação posterior a estes diplomas, incluindo os Decretos-Leis n.º 38/2003, de 8 de Março, e n.º 199/2003, de 10 de Setembro)

Índice

1.ª Parte - Teoria Geral do Direito Processual Civil


Capítulo I - Fontes do Direito Processual Civil e de matérias conexas
Capítulo II - Características do Direito Processual Civil, sua diferenciação de outros ramos do Direito Processual e da organização Judiciária
Capítulo III - Importância do Direito Processual Civil
Capítulo IV - Interpretação e integração das normas do Direito Processual Civil
Capítulo V - Aplicação da Lei Processual no Tempo
Capítulo VI - Aplicação da Lei Processual no Espaço
Capítulo VII - Alguns Princípios Fundamentais do Direito Processual Civil

2.ª Parte - Teoria Geral do Processo Civil

Capítulo I - Noção de Processo Civil
Capítulo II - O Direito de Acção Judicial
Capítulo III - A Instância - o Processo Civil como relação Jurídica
Capítulo IV - Pressupostos Processuais
Capítulo V - Classificação de carácter geral
Capítulo VI - Classificação legal das acções
Capítulo VII - Estrutura da relação jurídica processual
Capítulo VIII - Dinâmica da relação jurídica processual

3.ª Parte - Do processo declarativo comum (sua Tramitação)

Título I - Do processo ordinário


Capítulo I - Noções Gerais
Capítulo II - Fase dos Articulados
Capítulo III - Fase do Saneamento e Condensação
Capítulo IV - Fase da Instrução
Capítulo V - Fase da Audiência Final
Capítulo VI - Fase da Sentença Final

Título II - Do processo sumário

Título III - Processo sumaríssimo

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Introdução ao Direito AdministrativoIntrodução ao Direito Administrativo
João Caupers
Editora: Âncora Editora | Ano: 2013
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil
José Alves Rodrigues
Editora: Rei dos Livros | Ano: 2008
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Código dos Contratos PúblicosCódigo dos Contratos Públicos
Almedina
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Direito Processual Civil Declarativo - A Prática da TeoriaDireito Processual Civil Declarativo - A Prática da Teoria
Marco Carvalho Gonçalves, Elizabeth Fernandez
Editora: Almedina | Ano: 2008
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Código de Processo Civil Anotado - Volume ICódigo de Processo Civil Anotado - Volume I
José Alberto dos Reis
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2012
Disponibilidade: Indisponível
Curso de Resolução Alternativa de LitígiosCurso de Resolução Alternativa de Litígios
Mariana França Gouveia
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 02-09-2014.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
logo