ATUALIZADO DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 2013

A obra que ora se publica tem como propósito fornecer um instrumento de trabalho, de cariz essencialmente prático, aos profissionais forenses que lidam com o Processo Penal, incidindo sobre questões elementares que se levantam neste domínio. Com efeito, procurámos combinar a simplicidade e a clareza da exposição das matérias abordadas com uma visão, tanto quanto possível, global da dinâmica processual.
Na sua estrutura, a obra encontra-se dividida em capítulos, sendo cada um deles composto por remissões legais e doutrinais, jurisprudência relevante e minutas com notas explicativas.

Doutrina, Jurisprudência e Minutas
Princípios
Natureza do Crime
Queixa /Denúncia
Assistente
Partes Civis
Inquérito
Instrução
Julgamento
Sentença
Processos Especiais
Recursos