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Direito
O Torto Intrinsecamente Culposo Como Condição Necessária da Imputação da Pena
Paulo de Sousa Mendes

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Penal
Ano:
2007
Livro de capa mole

ISBN 9789723215052 | 584 págs.

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O Torto Intrinsecamente Culposo Como Condição Necessária da Imputação da Pena
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SINOPSE

ÍNDICE

PARTE I - Olhando para trás para o futuro: a velha doutrina da imputação como novo modelo da teoria do crime
I - A imputação da acção moral a um autor
II – As raízes filosóficas do sistema da imputação da acção moral a um autor
III - A chamada à responsabilidade do autor
IV - A imputação da sanção ao autor
V - A erosão da doutrina da imputação
PARTE II – A Crítica ao moderno sistema científico do crime
I - A construção do conceito de injusto não culposo e objectivo no direito penal
II - A causalidade humana como origem da lesão ou perigo de lesão dos bens jurídicos
III - Os herdeiros do sistema de Liszt e Beling
PARTE III - A imputação da pena no moderno sistema cientifico do crime
ANEXOS
ANEXO A - O utilitarismo
ANEXO B - Da inexistência da noção de dever nos gregos
ANEXO C - O estoicismo
ANEXO D - O normativismo judaico e cristão
ANEXO E - O rigorismo moral de Kant
ANEXO F - O positivismo juscientífico
ANEXO G - A originalidade do positivismo juscientífico de Kelsen
ANEXO AVULSO - carta de Kart Larenz a Wolfgang Schild (26.7.91)

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