Dois anos e meio após a publicação deste livro decido-me a dar à estampa uma 2.ª edição. Porque a receptividade do leitor fez com que a edição inicial, se bem que estendida depois, relativamente ao número de exemplares inicialmente previstos, se encontre esgotada. Mas sobretudo porque as alterações e complementos introduzidos no texto, e que o aumentaram de cerca de 300 páginas, são a meus olhos suficientemente significativas para justificar que a presente edição possa ser considerada como "obra diferente". Fruto de um esforço de actualização legislativa, jurisprudencial e doutrinal, que incidiu sobretudo nos problemas "novos" do direito penal deste princípio de século.

PARTE I - Questões Fundamentais
TÍTULO I - O Direito Penal e a sua Ciência no Sistema Jurídico Estadual
TÍTULO II - A Função do Direito Penal
TÍTULO III - A Lei Penal e a sua Aplicação

PARTE II - A Doutrina Geral do Crime
TÍTULO I - A Construção da Doutrina do Crime (Do Facto Punível)
TÍTULO II - Os Factos Puníveis Dolosos de Acção
TÍTULO III - Os Crimes Negligentes
TÍTULO IV - Os Crimes de Omissão
TÍTULO V - O Concurso