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Nota Prévia

Os autores editaram um Manual de Direito Notarial - Teoria e Prática que foi bem acolhido pelos profissionais do notariado nas suas várias edições.
A obra em causa desdobra-se em vários capítulos, abordando diversos temas, a começar nos dados históricos e nos principais sistemas do notariado, prosseguindo com as matérias dos livros usados na função notarial, o modo como devem ser executados os correspondentes actos notariais, os formalismos a que a lei os sujeita, a sua validade e os encargos a que a sua feitura dá lugar, terminando com os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os actos denominados de "expediente", as recusas e os recursos.
A par da teoria desenvolvida a propósito de cada um desses temas, a obra encarou também a parte mais prática dos testamentos, das escrituras e dos instrumentos avulsos, apresentando variadíssimas minutas ilustrativas do modo como esses tipos de actos notariais devem ser confeccionados, quer no aspecto substancial, quer no formal.

Volvidos alguns anos sobre a primeira edição, os autores resolveram trazer a lume apenas a parte mais prática do notariado, ou seja, aquela que diz respeito apenas ao formulário de testamentos, escrituras e instrumentos avulsos.
Cremos que, desse modo, os notários e em geral os profissionais de direito ficam com acesso mais directo e mais rápido ao modo de execução desses tipos de actos notariais, o que lhes facilita o desempenho.

Daí, a ideia de, expurgando o Manual da parte da doutrina, apresentar aos leitores interessados apenas as minutas dos actos, mediante a publicação de um Formulário de Testamentos, Escrituras e Instrumentos Avulsos.

Os Autores