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Direito
Comentário Conimbricense do Código Penal - Tomo II
Vários | Dirigido por Jorge de Figueiredo Dias

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Penal
Ano:
1999
Livro de capa mole

ISBN 9789723208559 | 1250 págs.

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Comentário Conimbricense do Código Penal - Tomo II
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SINOPSE

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO:
I - Disposição preliminar;
II - Dos crimes contra a propriedade;
III - Dos crimes contra o património em geral;
IV - Dos crimes contra direitos patrimoniais;
V - Dos crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente;
DOS CRIMES CONTRA A PAZ E A HUMANIDADE:
I - Dos crimes contra a paz;
II - Dos crimes contra a humanidade;
III - Disposição comum;
DOS CRIMES CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE:
I - Dos crimes contra a família, os sentimentos religiosos e o respeito devidos aos mortos;
II - Dos crimes de falsificação;
III - Dos crimes de perigo comum;
IV - Dos crimes contra a segurança das comunicações;
V - Dos crimes contra a ordem e a tranquilidade públicas.

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