Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Penal
bestsellersCódigo Penal - Código de Processo Penal
bestsellersDireito Penal Português - Parte Geral I - Introdução e Teoria da Lei Penal
bestsellersCódigo Penal
bestsellersCódigo Penal - Edição Académica 6º edição
bestsellersCódigo Penal - Edição de Bolso
bestsellersComentário ao Código Penal á Luz da Constituição da República e da Convenção Eu
bestsellersConsequências Juridicas Crime - 2ª Edição
bestsellersDireito Criminal - Volume I
bestsellersDireito Criminal - Volume II
bestsellersDireito Penal - Conceito Material de Crime, Princípios e Fundamentos - Teoria da Lei Penal: Aplicação no Tempo, No Espaço e Quanto às Pessoas
REDES SOCIAIS



Direito
Direito Criminal - Volume II
Eduardo Correia com a colaboração de Figueiredo Dias

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Universitários
Tema:
Direito Penal
Ano:
2016
Reimpressão

Livro de capa mole

ISBN 9789724001241 | 456 págs.

Disponibilidade: Disponível para envio imediato Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Direito Criminal - Volume II
promo


€29.90 | €26.91
Com envio gratuito *



SINOPSE

PREFÁCIO

Este segundo volume de Lições de Direito Criminal é constituído, em larga parte, pela actualização e algum desenvolvimento de matérias que preleccionei e vêm correndo em folhas policopiadas sobre «Medida da Pena». A isso junta-se o tratamento das Causas de Exclusão da Ilicitude e da Culpa. Assunto de grande complexidade e delicadeza, procurei — e não foi tarefa fácil — expo-lo sistematicamente de forma a que não ocupasse um espaço em flagrante desproporção com o dedicado aos outros problemas versados neste volume. A mesma ideia de evitar desiquilíbrios na extensão com que são tratadas as questões na cadeira de Direito Criminal levou-me a não reproduzir integralmente os meus estudos: Tentativa e Frustração; Comparticipação Criminosa; Pena Conjunta e Pena Unitária e Unidade e Pluralidade de Infracções, já publicados noutros lugares, preferindo encarregar o Assistente da cadeira, JORGE DE FIGUEIREDO DIAS, de fazer deles um breve resumo: aos alunos será sempre possível, para um mais largo estudo e conhecimento de bibliografia, consultar aqueles trabalhos.
Ao Dr. FIGUEIREDO DIAS volta a dever-se, ainda, uma prestimosa colaboração na revisão deste segundo volume e na elaboração de uma ou outra página ou nota, embora, como no primeiro, sob a minha directa orientação, quer dizer, depois de ouvida a minha exposição oral e garantida, por um ajustamento final, a coincidência do conteúdo dessa página ou nota com o meu pensamento. Foi também organizado pelo mesmo Assistente um precioso índice analítico, relativo aos dois volumes, que torna a sua consulta mais fácil. Por tudo isso lhe renovo aqui os meus agradecimentos.
Com esta publicação não fica ainda -esgotado o sumário da parte geral do direito criminal, mesmo no que toca à teoria da infracção. Importaria, para isso, completar o estudo das penas e dos seus efeitos, bem como das condições e causas de extinção do procedimento criminal. Embora tenha já recolhido muitos elementos para a sua exposição, não posso, contudo, prometer publicar imediatamente um terceiro volume que abranja essa matéria. É que, por um lado, ela será a mais profundamente atingida pela reforma da parte geral do Código Penal; por outro, tendo em mãos a ultimação do anteprojecto da parte especial e querendo cumprir a promessa de o apresentar ainda no decurso deste ano, não me sobra o tempo nem as forças — mesmo levadas em tensão até aos seus limites — para terminar esse último volume. Não perco, entretanto, a esperança de, num futuro não muito distante, o poder aprontar e publicar.

Coimbra, Junho de 1965.
EDUARDO CORREIA

ÍNDICE

Parte I - Das Causas de Exclusão da Ilicitude e da Culpa

Parte II - Da Medida da Pena
Título I - Medida Legal da Pena
Título II - Medida Concreta da Pena

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Consequências Juridicas Crime - 2ª EdiçãoConsequências Juridicas Crime - 2ª Edição
Maria João Antunes
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2015
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Studia Iuridica 94 - Colloquia - 17 - Internacionalização do Direito no Novo SéculoStudia Iuridica 94 - Colloquia - 17 - Internacionalização do Direito no Novo Século
Jorge de Figueiredo Dias - Organizador
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2009
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Revista Ministério Público Nº142Revista Ministério Público Nº142
Vários
Editora: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público | Ano: 2015
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Revista do  Ministério Publico nº141 - Ano 36 - Janeiro-Março 2015Revista do Ministério Publico nº141 - Ano 36 - Janeiro-Março 2015
Vários
Editora: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público | Ano: 2015
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Revista do Ministério Público Nº140 -  Ano 35 Outubro/Dezembro 2014Revista do Ministério Público Nº140 - Ano 35 Outubro/Dezembro 2014
Vários
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2015
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Revista Ministério Público 139Revista Ministério Público 139
Vários
Editora: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público | Ano: 2014
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 20-09-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo