Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Penal
bestsellersDireito Penal Português -Teoria do Crime
bestsellersA Criminalidade Organizada Transnacional - A Cooperação Judiciária e Policial na UE
bestsellersA Justiça Restaurativa - Um modelo de reacção ao crime diferente da Justiça Penal. Porquê, para quê e como?-
bestsellersA Relevância da Desistência em Situações de Comparticipação
bestsellersA Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano (Perspectivas)
bestsellersCódigo Penal - Código de Processo Penal
bestsellersComentário ao Código Penal á Luz da Constituição da República e da Convenção Eu
bestsellersConsequências Juridicas Crime - 2ª Edição
bestsellersDicionário - Crime, Justiça, Sociedade
bestsellersDireito Criminal - Volume I
REDES SOCIAIS






Direito
O Crime de Desobediência à Luz da Constituição
Francisco Borges

Editora:
Almedina
Coleção:
Monografias
Tema:
Direito Penal
Ano:
2011
Livro de capa mole

ISBN 9789724045122 | 104 págs.

Disponibilidade: Disponível para envio imediato Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

O Crime de Desobediência à Luz da Constituição
promo


€11.00 | €9.90
Com envio gratuito *



SINOPSE

O objecto deste estudo é a delimitação do conteúdo normativo do crime de desobediência à luz da Constituição, mais precisamente do princípio da legalidade e do princípio da necessidade da pena. Parecendo ser elevada a frequência do crime de desobediência, uma eventual questão de constitucionalidade apresenta, desde logo, um interesse prático imediato. Contudo, na medida em que a rigorosa delimitação do conteúdo de princípios constitucionais é sempre uma tarefa difícil, que exige a aplicação prática dos princípios em casos concretos, pretende-se que este estudo não seja apenas relevante para quem se interesse particularmente pelo crime de desobediência, mas também que contribua para a discussão em torno dos dois princípios constitucionais em causa.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Anatomia do Crime n.º 0Anatomia do Crime n.º 0
Diretora: Maria Fernanda Palma, Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Da Acção de PreferênciaDa Acção de Preferência
Leitão, Hélder Martins
Editora: Librum Editora | Ano: 2016
Disponibilidade: 2 dias
Da Acção do DivórcioDa Acção do Divórcio
Leitão, Hélder Martins
Editora: Librum Editora | Ano: 2016
Disponibilidade: 2 dias
Regime Geral do Processo Tutelar CívelRegime Geral do Processo Tutelar Cível
Leitão, Hélder Martins
Editora: Librum Editora | Ano: 2016
Disponibilidade: 2 dias
Da Instancia e seus IncidentesDa Instancia e seus Incidentes
Leitão, Hélder Martins
Editora: Librum Editora | Ano: 2016
Disponibilidade: 2 dias
A «Perda de Chance» Como Uma Nova Espécie de DanoA «Perda de Chance» Como Uma Nova Espécie de Dano
Nuno Santos Rocha
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 24-07-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo