PRÉMIO


HOJE NA ALMEDINA
Coimbra
Almedina Estádio Cidade de Coimbra

19h00
Apresentação do Livro
Os Facilitadores
Lisboa
Almedina Atrium Saldanha

18h00
Mês de Prevenção do Cancro da Mama
Cancro da Mama antes dos 30 - Testemunho na 1ª pessoa
Aveiro
Universidade de Aveiro

17h00
Apresentação do Livro
40 Anos de Abril na Saúde
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Texto da Lei
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
OS MAIS VENDIDOS
Direito Penal
bestsellersCódigo Penal e Código de Processo Penal
bestsellersComentário Conimbricense do Código Penal - Tomo I
bestsellersA Luta Contra o Terrorismo Transnacional - Contributos Para uma Reflexão
bestsellersA União Europeia e o Terrorismo Transnacional
bestsellersCódigo Penal
bestsellersDa Valoração das Declarações de Arguido Prestadas em Fase Anterior ao Julgamento - Contributo Para uma Mudança de Paradigma
bestsellersDireito Penal - Parte Geral - Tomo I - Questões Fundamentais; A Doutrina Geral do Crime
bestsellersEstudos de Direito e Segurança
bestsellersNoções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis)
bestsellersO Crime de Usurpação de Direitos de Autor e Direitos Conexos
REDES SOCIAIS






Direito
O Crime de Desobediência à Luz da Constituição
Francisco Borges

Editora:
Almedina
Coleção:
Monografias
Tema:
Direito Penal
Ano:
2011
Livro de capa mole

ISBN 9789724045122 | 104 págs.
Peso: 0.179 Kg

Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia 


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

O Crime de Desobediência à Luz da Constituição

€11.00
Com envio gratuito *



SINOPSE

O objecto deste estudo é a delimitação do conteúdo normativo do crime de desobediência à luz da Constituição, mais precisamente do princípio da legalidade e do princípio da necessidade da pena. Parecendo ser elevada a frequência do crime de desobediência, uma eventual questão de constitucionalidade apresenta, desde logo, um interesse prático imediato. Contudo, na medida em que a rigorosa delimitação do conteúdo de princípios constitucionais é sempre uma tarefa difícil, que exige a aplicação prática dos princípios em casos concretos, pretende-se que este estudo não seja apenas relevante para quem se interesse particularmente pelo crime de desobediência, mas também que contribua para a discussão em torno dos dois princípios constitucionais em causa.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Sobre a ViolênciaSobre a Violência
Hannah Arendt
Editora: Relógio d' Água | Ano: 2014
Disponibilidade: 2 dias
Curso de Direito Administrativo - Volume IICurso de Direito Administrativo - Volume II
Diogo Freitas do Amaral Com a colaboração de Pedro Machete e Lino Torgal
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Manual de Direito Administrativo - Vol. IManual de Direito Administrativo - Vol. I
Marcello Caetano
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Manual de Direito Administrativo - Vol. IIManual de Direito Administrativo - Vol. II
Marcello Caetano
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Das Obrigações em Geral - Volume IIDas Obrigações em Geral - Volume II
João de Matos Antunes Varela
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Comentário das Leis Penais Extravagantes - Volume IComentário das Leis Penais Extravagantes - Volume I
Organização: Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco
Editora: Universidade Católica | Ano: 2010
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 23-10-2014.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo