Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Penal
bestsellersCódigo Penal - Código de Processo Penal
bestsellersConsequências Juridicas Crime - 2ª Edição
bestsellersDireito Penal Português - Parte Geral I - Introdução e Teoria da Lei Penal
bestsellersCódigo Penal
bestsellersCódigo Penal - Edição Académica 6º edição
bestsellersCódigo Penal - Edição de Bolso
bestsellersComentário ao Código Penal á Luz da Constituição da República e da Convenção Eu
bestsellersComentário Conimbricense do Código Penal - Tomo II
bestsellersDireito Criminal - Volume I
bestsellersDireito Criminal - Volume II
REDES SOCIAIS



Direito
Comentário das Leis Penais Extravagantes - Volume 2
Organização: Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco

Editora:
Universidade Católica
Tema:
Direito Penal
Ano:
2011
Livro de capa mole

ISBN 9789725402900 | 760 págs.

Disponibilidade: 2 dias Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Comentário das Leis Penais Extravagantes - Volume 2
promo


€63.50 | €57.16
Com envio gratuito *



SINOPSE

A ideia surgiu no seio de um grupo de juristas ligados à prática judicial e ao meio universitário. O projecto reúne, na sua configuração final, vinte e nove magistrados judiciais e do Ministério Público e um professor universitário. A recolha das leis penais extravagante da obra foi exaustiva, incluindo mesmo textos cuja vigência é duvidosa. A sistematização da obra obedece à ordem constitucional dos bens jurídicos protegidos pelas incriminações comentadas, integrando títulos relativos (I) aos princípios gerais da Constituição da República, (II) aos direitos, liberdades e garantias pessoais, (III) aos direitos, liberdades e garantias de participação política e organização do Estado, (IV) aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, (V) aos direitos e deveres económicos, (VI) aos direitos e deveres sociais e (VII) aos direitos e deveres culturais. Os comentários seguem uma matriz unitária, que aborda sucessivamente as fontes, os bens jurídicos tutelados, o tipo objectivo, o tipo subjectivo, as causas de justificação e de exclusão da culpa, a tentativa, a comparticipação, o concurso e a pena. Cada artigo comentado apresenta um sumário da anotação de modo a facilitar a consulta pelo leitor. Elaborou-se, também com o mencionado objectivo de maior facilidade de consulta, um índice cronológico e temático.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Código das Sociedades Comerciais em Comentário volume VIICódigo das Sociedades Comerciais em Comentário volume VII
Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Constituição Portuguesa Anotada - Tomo IConstituição Portuguesa Anotada - Tomo I
Jorge Miranda, Rui Medeiros
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2010
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Bons Costumes no Direito Civil BrasileiroBons Costumes no Direito Civil Brasileiro
Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Editora: Almedina Brasil | Ano: 2017
Disponibilidade: 5 dias
Exoneração do sócio no direito societário-mercantil portuguêsExoneração do sócio no direito societário-mercantil português
João Espírito Santo Noronha
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de Acção e Culpa "In Agendo" (Edição Cartonada)Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de Acção e Culpa "In Agendo" (Edição Cartonada)
António Menezes Cordeiro
Editora: Almedina | Ano: 2016
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
O Recurso Civil. Uma Teoria GeralO Recurso Civil. Uma Teoria Geral
Rui Pinto
Editora: AAFDL Editora | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 19-09-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo