DESTAQUE


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
OS MAIS VENDIDOS
Direito Civil
bestsellersElucidário - Como elaborar contratos e outros documentos
bestsellersIndependência e Responsabilidade Civil do Auditor Externo das Sociedades Cotadas
bestsellersTratado de Direito Civil IX
bestsellersTratado de Direito Civil X
bestsellersAção Executiva para Pagamento de Quantia Certa (De acordo com a Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, e Lei da Organização do Sistema Judiciário)
bestsellersAcidentes de Viação - A Regularização dos Danos Pelo Seguro
bestsellersFormulários BDJUR - Contratos Civis
bestsellersLei da Organização do Sistema Judiciário Anotada
bestsellersTratado de Direito Civil VI
bestsellersTratado de Direito Civil VII
REDES SOCIAIS






Direito
O Direito Geral de Personalidade
Rabindranath V. A. Capelo de Sousa

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Civil
Ano:
2011
Reimpressão

Livro de capa mole

ISBN 9789723206777 | 708 págs.
Peso: 0.830 Kg

Disponibilidade: 2 dias 


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

O Direito Geral de Personalidade


€40.28 | €36.25
Com envio gratuito *



SINOPSE

Primeiro trabalho monográfico português sobre o direito em geral de personalidade previsto fundamentalmente no art. 70.º do Código Civil. Nele se determinam e caracterizam os bens juscivilisticamente protegidos integrantes da personalidade humana, como a vida, a integridade física, a saúde, a honra, a existência, a igualdade, a segurança, a identidade, a intimidade da vida privada, o sigilo, os sentimentos, as capacidades anímicas e criadoras, a autoria moral, a imagem, o ambiente e o desenvolvimento da personalidade pré-natal bem como a do cadáver e a da memória do falecido.
Determina-se a responsabilidade civil dos indivíduos, das pessoas colectivas privadas e públicas, particularmente do Estado, por danos na personalidade humana, bem como os modos processuais da sua efectivação, inlcusivé no Direito Internacional e Comunitário.
Conhece-se dos limites do direito geral de personalidade, nomeadamente face à colisão de direitos, ao abuso de direito, às causas de justificação da ilicitude e aos contratos. Articula-se o direito geral de personalidade com os direitos especiais de personalidade e com outros institutos jurídicos próximos ou afins (como os direitos fundamentais, os direitos subjectivos públicos e os direitos do homem). Investiga-se a tutela da personalidade das pessoas colectivas. Finalmente, caracteriza-se a natureza do direito geral de personalidade, enquanto direito subjectivo, direito pessoal absoluto e direito fundamental materialmente constitucional.

COMENTÁRIOS

Comentários: 1

por gutemberg dias, Quarta 24 Outubro, 2012

livro muito bom... e de um autor que causa curosidade em ler suas obras

Classificação: 5 de 5 Estrelas!

Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Sentimento de Si e Identidade PessoalSentimento de Si e Identidade Pessoal
Carlos João Correia
Editora: Centro de Filosofia Univ. Lisboa | Ano: 2013
Disponibilidade: 2 dias
Lições de SociologiaLições de Sociologia
Theodor W. Adorno
Editora: Edições 70 | Ano: 2015
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Mundos em Guerra - 2500 Anos de Conflito entre o Ocidente e o OrienteMundos em Guerra - 2500 Anos de Conflito entre o Ocidente e o Oriente
Anthony Pagden
Editora: Edições 70 | Ano: 2009
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
A Sociedade FeudalA Sociedade Feudal
Marc Bloch
Editora: Edições 70 | Ano: 2015
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Direitos Sociais - Teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentaisDireitos Sociais - Teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais
Jorge Reis Novais
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2010
Disponibilidade: 5 dias
Direito das Pessoas - Relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino de tal disciplinaDireito das Pessoas - Relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino de tal disciplina
Rabindranath Capelo de Sousa
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2005
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 30-01-2015.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo