PRÉMIO


HOJE NA ALMEDINA
Porto
Fundação António de Almeida

14h30
Congresso Anual APH
A I Guerra Mundial:Outras vozes, outros olhares
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Texto da Lei
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
OS MAIS VENDIDOS
Direito Civil
bestsellersCódigo Civil
bestsellersContratos IV
bestsellersDa Boa Fé no Direito Civil
bestsellersAção Executiva para Pagamento de Quantia Certa (De acordo com a Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, e Lei da Organização do Sistema Judiciário)
bestsellersAcidentes de Viação e Responsabilidade Civil 12ª Edição
bestsellersArrendamento Urbano
bestsellersCódigo Civil Anotado – Volume III Contratos em Especial (artigos 874.º a 1250.º)
bestsellersCódigo Civil Anotado – Volume V - Direito da Família (artigos 1576.º a 2023.º)
bestsellersComentário ao Código Civil - Parte Geral
bestsellersPreparação Para a Agregação do Advogado Estagiário
REDES SOCIAIS






Direito
O Direito Geral de Personalidade
Rabindranath V. A. Capelo de Sousa

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Civil
Ano:
2011
Reimpressão

Livro de capa mole

ISBN 9789723206777 | 708 págs.
Peso: 0.830 Kg

Disponibilidade: 2 dias 


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

O Direito Geral de Personalidade


€40.28 | €36.25
Com envio gratuito *



SINOPSE

Primeiro trabalho monográfico português sobre o direito em geral de personalidade previsto fundamentalmente no art. 70.º do Código Civil. Nele se determinam e caracterizam os bens juscivilisticamente protegidos integrantes da personalidade humana, como a vida, a integridade física, a saúde, a honra, a existência, a igualdade, a segurança, a identidade, a intimidade da vida privada, o sigilo, os sentimentos, as capacidades anímicas e criadoras, a autoria moral, a imagem, o ambiente e o desenvolvimento da personalidade pré-natal bem como a do cadáver e a da memória do falecido.
Determina-se a responsabilidade civil dos indivíduos, das pessoas colectivas privadas e públicas, particularmente do Estado, por danos na personalidade humana, bem como os modos processuais da sua efectivação, inlcusivé no Direito Internacional e Comunitário.
Conhece-se dos limites do direito geral de personalidade, nomeadamente face à colisão de direitos, ao abuso de direito, às causas de justificação da ilicitude e aos contratos. Articula-se o direito geral de personalidade com os direitos especiais de personalidade e com outros institutos jurídicos próximos ou afins (como os direitos fundamentais, os direitos subjectivos públicos e os direitos do homem). Investiga-se a tutela da personalidade das pessoas colectivas. Finalmente, caracteriza-se a natureza do direito geral de personalidade, enquanto direito subjectivo, direito pessoal absoluto e direito fundamental materialmente constitucional.

COMENTÁRIOS

Comentários: 1

por gutemberg dias, Quarta 24 Outubro, 2012

livro muito bom... e de um autor que causa curosidade em ler suas obras

Classificação: 5 de 5 Estrelas!

Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Teoria Geral do Direito CivilTeoria Geral do Direito Civil
Carlos Alberto da Mota Pinto
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2012
Disponibilidade: 2 dias
Das Interdições e InabilitaçõesDas Interdições e Inabilitações
Emídio Santos
Editora: Quid Juris | Ano: 2011
Disponibilidade: 2 dias
Lições de Direito das Sucessões - Volume I - 4ª Edição RenovadaLições de Direito das Sucessões - Volume I - 4ª Edição Renovada
Rabindranath Capelo de Sousa
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2013
Disponibilidade: 2 dias
Os Efeitos Patrimoniais do Casamento em Direito Internacional Privado - Em Especial, o Regime Matrimonial PrimárioOs Efeitos Patrimoniais do Casamento em Direito Internacional Privado - Em Especial, o Regime Matrimonial Primário
Helena Mota
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2012
Disponibilidade: 2 dias
Direitos Fundamentais - Fundamentos & Direitos SociaisDireitos Fundamentais - Fundamentos & Direitos Sociais
Paulo Ferreira da Cunha
Editora: Quid Juris | Ano: 2014
Disponibilidade: 2 dias
Responsabilidades ParentaisResponsabilidades Parentais
Ana Sofia Gomes
Editora: Quid Juris | Ano: 2012
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 26-10-2014.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo