LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Texto da Lei
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
MENU GERAL
Início
Área Pessoal
Carrinho de Compras
Pesquisa Avançada
Pedido de artigos
Contacte-nos

OUTROS PRODUTOS
ALMEDINAmais
BDJUR
Revistas
Congresso de Propriedade Intelectual
XVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Congresso de Direito Administrativo
LOJAS ALMEDINA
Eventos
Cartão Cliente
As nossas livrarias
EDITORAS
Edições Almedina
Edições 70
Actual Editora
Minotauro

Mostrar todas as editoras
INFORMAÇÃO
Ajuda
Entrega e devolução
Política de Privacidade
Termos de Utilização
Almedina TV
Almedina Mobile
Procure-me numa livraria
Direito
O Direito Geral de Personalidade
Rabindranath V. A. Capelo de Sousa

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Civil
Ano:
2011
Reimpressão

Livro de capa mole

ISBN 9789723206777 | 708 págs.
Peso: 0.830 Kg

Disponibilidade: 2 dias 


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

O Direito Geral de Personalidade


€40.28 | €36.25
Com envio gratuito *



SINOPSE

Primeiro trabalho monográfico português sobre o direito em geral de personalidade previsto fundamentalmente no art. 70.º do Código Civil. Nele se determinam e caracterizam os bens juscivilisticamente protegidos integrantes da personalidade humana, como a vida, a integridade física, a saúde, a honra, a existência, a igualdade, a segurança, a identidade, a intimidade da vida privada, o sigilo, os sentimentos, as capacidades anímicas e criadoras, a autoria moral, a imagem, o ambiente e o desenvolvimento da personalidade pré-natal bem como a do cadáver e a da memória do falecido.
Determina-se a responsabilidade civil dos indivíduos, das pessoas colectivas privadas e públicas, particularmente do Estado, por danos na personalidade humana, bem como os modos processuais da sua efectivação, inlcusivé no Direito Internacional e Comunitário.
Conhece-se dos limites do direito geral de personalidade, nomeadamente face à colisão de direitos, ao abuso de direito, às causas de justificação da ilicitude e aos contratos. Articula-se o direito geral de personalidade com os direitos especiais de personalidade e com outros institutos jurídicos próximos ou afins (como os direitos fundamentais, os direitos subjectivos públicos e os direitos do homem). Investiga-se a tutela da personalidade das pessoas colectivas. Finalmente, caracteriza-se a natureza do direito geral de personalidade, enquanto direito subjectivo, direito pessoal absoluto e direito fundamental materialmente constitucional.

COMENTÁRIOS

Comentários: 1

por gutemberg dias, Quarta 24 Outubro, 2012

livro muito bom... e de um autor que causa curosidade em ler suas obras

Classificação: 5 de 5 Estrelas!

Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Estudos do Instituto de Direito do Consumo - Pack Volumes I, II, e IIIEstudos do Instituto de Direito do Consumo - Pack Volumes I, II, e III
Vários
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
O Direito ao Quatidiano Estável - Uma Questão de Direitos HumanosO Direito ao Quatidiano Estável - Uma Questão de Direitos Humanos
José Fontes
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2013
Disponibilidade: 2 dias
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação Vol. VI - 2013Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação Vol. VI - 2013
Associação Portuguesa de Arbitragem
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
VI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial - IntervençõesVI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial - Intervenções
Centro de Arbitragem Comercial - Associação Comercial de Lisboa
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Prova por Presunção no Direito CivilProva por Presunção no Direito Civil
Luís Filipe Pires de Sousa
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
VII Congresso do Centro de Arbitragem ComercialVII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial
Centro de Arbitragem Comercial - Associação Comercial de Lisboa
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
PROMOÇÕES
Campanha 20/20 - Literatura de viagem
Autor do mês - Nelson Mandela
Tendências Actuais - Coleção Harvard
Estudos de Homenagem - Professor Doutor António Marques dos Santos
Ramadão - Pensamento Islâmico
100 Anos da 1.ª Guerra Mundial
Livros Policiais
DESTAQUE


OS MAIS VENDIDOS
Direito Civil
bestsellersEstudos do Instituto de Direito do Consumo - Pack Volumes I, II, e III
bestsellersArrendamento Urbano 50 Respostas Essenciais - Guia Prático + Legislação do Arrendamento Urbano
bestsellersCódigo Civil
bestsellersFormulários BDJUR - Família e Menores
bestsellersLeis do Arrendamento Urbano Anotadas
bestsellersA Excepção de Não Cumprimento do Contrato
bestsellersA Posse: Perspectivas Dogmáticas Actuais
bestsellersAcções Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas
bestsellersArrendamento Urbano Anotado - Regime Substantivo e Processual (Alterações Introduzidas pela Lei N.º 31 de 2012)
bestsellersCadernos O Direito n.º 7 - Temas de Direito do Arrendamento
REDES SOCIAIS






MAIS PERTO DE SI
almedina_tv
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 23-07-2014.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
logo