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Direito
Tratado de Direito Civil V
António Menezes Cordeiro

Editora:
Almedina
Coleção:
Coleção Menezes Cordeiro
Tema:
Direito Civil
Ano:
2015
2.ª Edição

Livro de capa dura

ISBN 9789724058771 | 588 págs.
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Tratado de Direito Civil V
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SINOPSE

ADVERTÊNCIAS
O presente V volume do Tratado de Direito civil, em novo formato, corresponde ao tomo IV da Parte geral da edição anterior, revista e atualizada.
A obra tem em conta elementos publicados até setembro de 2014 e, nalguns casos, até novembro desse mesmo ano.
Foi posto o maior cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor.
Lisboa, novembro de 2014.

ÍNDICE DO QUINTO VOLUME
Advertências
Índice geral do quinto volume
PARTE V – EXERCÍCIO JURÍDICO
CAPÍTULO I – SISTEMA GERAL E LEGITIMIDADE
CAPÍTULO II – A REPRESENTAÇÃO
SECÇÃO I – GENERALIDADES E EVOLUÇÃO
SECÇÃO II – O SISTEMA LUSÓFONO DA REPRESENTAÇÃO
SECÇÃO III – O REGIME DA REPRESENTAÇÃO
CAPÍTULO III – A REPERCUSSÃO DO TEMPO NAS SITUAÇÕES JURÍDICAS
SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
SECÇÃO II – A PRESCRIÇÃO
SECÇÃO III – A PRESCRIÇÃO: REGIME VIGENTE
SECÇÃO IV – A CADUCIDADE E O NÃO-USO
SECÇÃO V – A SUPPRESSIO EX BONA FIDE
CAPÍTULO IV – O ABUSO DO DIREITO
SECÇÃO I – COORDENADAS GERAIS E EVOLUÇÃO
SECÇÃO II – TIPOS DE ATOS ABUSIVOS
SECÇÃO III – O EXERCÍCIO INADMISSÍVEL
DE POSIÇÕES JURÍDICAS
CAPÍTULO V – A COLISÃO DE DIREITOS
CAPÍTULO VI – A TUTELA PRIVADA
SECÇÃO I – A SISTEMÁTICA CIVIL
SECÇÃO II – A LEGÍTIMA DEFESA
SECÇÃO III – O ESTADO DE NECESSIDADE E A AÇÃO DIRETA
CAPÍTULO VII – AS PROVAS
Índice de jurisprudência
Índice onomástico
Índice bibliográfico
Índice ideográfico

Tabela de Correspondência do Tratado de Direito Civil

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