Advertência

O presente tomo IV do livro II - Direito das Obrigações do Tratado de Direito civil está actualizado com referência a elementos publicados até Abril de 2010.

Lisboa, Maio de 2010.

Índice do Segundo Volume - Tomo IV

Parte V - Cumprimento e Não cumprimento das Obrigações
Capítulo - XV - O Cumprimento das obrigações
Capítulo XVI - O Não Cumprimento das Obrigações

Parte VI -Transmissão das Obrigações
Capítulo XVII - A Transmissão das Obrigações

Parte VII - Modificação e Extinção das Obrigações
Capítulo XVIII - Alteração das Circunstâncias
Capítulo XIX - A Extinção das Obrigações
Capítulo XX - A Compensação (Excurso)

Parte VIII - Garantias
Capítulo XXI - Das Garantias em Geral
Capítulo XXII - Das Garantias Especiais