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Direito da Insolvência
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Universitários
Tema:
Direito Comercial
Ano:
2018
8ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724075426 | 432 págs.
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Direito da Insolvência
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SINOPSE

O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra. Publica-se agora a sua oitava edição, reformulada em virtude das alterações efectuadas pelo Decreto- Lei 79/2017, de 30 de Junho, que autonomizou o processo especial para acordo de pagamento, e pela Lei 8/2018, de 2 de Março, que criou o regime especial de recuperação de empresas (RERE).
As sucessivas alterações ao CIRE confirmam a tendência de o legislador estimular cada vez mais a recuperação de empresas perante um Código individualista, que tinha feito da liquidação da empresa e da decisão dos credores o seu fim principal. O conhecimento do Direito da Insolvência, cada vez mais complexo, é por isso hoje essencial a qualquer jurista.

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Editora: Almedina | Ano: 2015
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