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Direito
Direito Fiscal da União Europeia: Tributação Direta
João Sérgio Ribeiro

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Universitários
Tema:
Direito Financeiro e Tributário
Ano:
2018
Livro de capa mole

ISBN 9789724074214 | 284 págs.
Disponibilidade: 2 dias   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


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Direito Fiscal da União Europeia: Tributação Direta
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SINOPSE

O objetivo desta obra é servir de apoio a estudantes e profissionais que tenham necessidade de adquirir conhecimentos de direito fiscal da União Europeia. Nela se faz uma análise condensada, mas abrangente, do impacto que a jurisprudência e a legislação europeias têm na tributação direta. No âmbito do direito primário, são estudadas as liberdades económicas fundamentais, a dupla tributação e os auxílios de Estado, na relação que têm com o direito da União Europeia. No contexto do direito secundário, são abordadas as diretivas relativas às sociedades-mães/afiliadas; fusões, cisões, entrada de ativos e permutas de ações; pagamentos de juros e royalties; cooperação administrativa; assistência mútua em matéria de cobrança; práticas de elisão e a tributação da base comum consolidada.

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