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David Falcão, Sérgio Tenreiro Tomás

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Universitários
Tema:
Direito do Trabalho
Ano:
2018
5ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724071619 | 302 págs.
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Lições de Direito do Trabalho
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SINOPSE

Esgotada a quarta edição, decidimos proceder a algumas alterações.
Em primeiro lugar, em virtude da entrada em vigor de novos diplomas legais, nomeadamente, da Lei n.º 8/2016 de, 1 de abril, que promoveu a reposição dos feriados procedendo à décima alteração ao Código do Trabalho, da Lei n.º 28/2016, de 23 de agosto, que introduziu a décima primeira alteração ao Código do Trabalho; da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que reforçou o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho e, por fim, da Lei n.º n.º 54/2017, de 14 de julho, que estabelece o novo regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação.
Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referências jurisprudenciais e bibliográficas, nomeadamente através da inserção de edições mais recentes de manuais recomendados como complementares à leitura e estudo da obra.
Por fim, acrescentam-se e desenvolvem-se algumas notas que se revelam pertinentes para a compreensão deste ramo do Direito. Pretendemos, pois, que este seja o manual de Direito do Trabalho mais atualizado no mercado.

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