Destaque


HOJE NA ALMEDINA
Coimbra
IPN - Instituto Pedro Nunes

18h00
Apresentação
Taxes and Management: an Introduction
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Administrativo
bestsellersCódigo dos Contratos Públicos - Anotado e Comentado
bestsellersComentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público - Domínio público e domínio privado da Administração
bestsellersContencioso Administrativo
bestsellersCódigo dos Contratos Públicos
bestsellersCasos Práticos de Direito Administrativo I e II
bestsellersEstatuto da Ordem dos Advogados
bestsellersProcedimento e Processo Administrativos
bestsellersCódigo do Procedimento Administrativo
bestsellersComentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
bestsellersEstudos de Homenagem a Mário Esteves de Oliveira
Direito
Comentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público - Domínio público e domínio privado da Administração
João Miranda, Miguel Assis Raimundo, Ana Gouveia Martins, Marco Capitão Ferreira, Filipe Brito Bastos, Jorge Pação, Sara Azevedo, David Pratas Brito

Editora:
Almedina
Coleção:
ICJP / CIDP
Tema:
Direito Administrativo
Ano:
2017
Livro de capa mole

ISBN 9789724072296 | 440 págs.
Disponibilidade: 2 dias   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Comentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público - Domínio público e domínio privado da Administração
promo


€29.90 | €23.92
Com envio gratuito *



SINOPSE

Os comentários às disposições do Regime Jurídico do Património Imobiliário Público pautam-se por uma abordagem sintética, orientada para a resolução de problemas práticos, e informada pelos amplos desenvolvimentos jurisprudenciais que se têm dado nas jurisdições constitucional, administrativa e civil.
Os Autores procuram apresentar contributos para uma série de desafios dogmáticos com que a comunidade jurídico-científica se vem confrontando. Assinala-se a necessidade de repensar os antigos princípios-chave da dominialidade, seja no quadro das exigências constitucionais de um Estado de Direito democrático, seja à luz das transformações das fronteiras entre o direito público e o direito privado, ou ainda do ponto de vista da rentabilização das coisas públicas.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Ordenamento do território, urbanismo e cidades. Que rumo? Volume IIOrdenamento do território, urbanismo e cidades. Que rumo? Volume II
Fernanda Paula Oliveira (Coordenação)
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Ordenamento do território, urbanismo e cidades. Que rumo? Volume IOrdenamento do território, urbanismo e cidades. Que rumo? Volume I
Fernanda Paula Oliveira (Coordenação)
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
O Tribunal de Contas e as Autarquias LocaisO Tribunal de Contas e as Autarquias Locais
António Costa e Silva
Editora: AEDRL | Ano: 2016
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Estudos de Direito do Ordenamento do Território e do UrbanismoEstudos de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo
Miranda, João
Editora: AAFDL Editora | Ano: 2016
Disponibilidade: 5 dias
Acesso à Informação das Entidades PúblicasAcesso à Informação das Entidades Públicas
José Renato Gonçalves
Editora: Almedina | Ano: 2002
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Bíblia: Antigo Testamento, os Livros Proféticos - Volume IIIBíblia: Antigo Testamento, os Livros Proféticos - Volume III
Frederico Lourenço
Editora: Quetzal | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 18-12-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo