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Direito
Da Alteração Superveniente das Circunstâncias - Em especial à luz dos contratos bilateralmente comerciais
Mariana Fontes da Costa

Editora:
Almedina
Coleção:
Teses de Doutoramento
Tema:
Direito Civil
Ano:
2017
Livro de capa dura

ISBN 9789724072012 | 576 págs.
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Da Alteração Superveniente das Circunstâncias - Em especial à luz dos contratos bilateralmente comerciais
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SINOPSE

A obra pretende fornecer uma visão aprofundada da problemática da alteração superveniente das circunstâncias, com especial enfoque nas especificidades que devem resultar da sua compreensão em sede de contratação comercial.
As linhas que se apresentam têm subjacente uma motivação predominantemente operativa, focada na aplicação do direito e no difícil equilíbrio entre as aspirações de estabilidade e flexibilidade que permeiam as operações económicas duradouras. Para tal, o seu conteúdo centra-se sobretudo no estudo dos mecanismos contratuais que visam regular situações de perturbação superveniente das circunstâncias e na compreensão teleológica e subsequente densificação dos requisitos e consequências legais da atribuição de relevância jurídica a uma tal perturbação à luz do direito português.

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