Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Constitucional
bestsellersConstituição da República Portuguesa - Edição Universitária
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada Preâmbulo, Princípios Fundamentais, Direitos e D
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada Vol. II
bestsellersDicionário de Contencioso Administrativo
bestsellersDireito Constitucional e Teoria da Constituição
bestsellersDireito da Proteção de Dados Pessoais
bestsellersDireito Eleitoral
bestsellersLegalidade e Administração Pública - O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade
bestsellersManual de Direito Constitucional Vol. IV
bestsellersO Direito à Imortalidade
Direito
Revista de Direito Público - Ano IX, N.º 17 - Janeiro/Junho de 2017
Vários

Editora:
Almedina
Coleção:
Revista - Revista de Direito Público (n.ºs Avulso)
Tema:
Direito Constitucional
Ano:
2017
Livro de capa mole

ISBN 9781764691192 | 220 págs.
Disponibilidade: 2 dias   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Revista de Direito Público - Ano IX, N.º 17 - Janeiro/Junho de 2017
promo


€19.00 | €17.10
Com envio gratuito *
ebook


SINOPSE

I - DOUTRINA
Henrique Dias da Silva - Os poderes do Presidente da República como Comandante Supremo das Forças Armadas
Hugo Luz dos Santos e Wang Wei - A Lei da Arbitragem Voluntária Interna na Região Administrativa Especial de Macau: Refl exões a propósito da Ordem Pública Interna e dos Critérios de Arbitrabilidade Objectiva (De Iure Condendo)
João Pedro Borrego Caleira - Limitação da Liberdade Religiosa em nome da Segurança Pública
João Nuno Frazão - O que é a governamentalidade? Do panóptico ao sinóptico e da biopolítica à psicopolítica: conceito, evolução e a sua relação com o Direito
Valerio de Oliveira Mazzuoli - Sobre a lei "pessoal" do de cujus na sucessão de bens de estrangeiros situados no país: exegese do art. 5.º, XXXI, da Constituição Brasileira de 1988

II - PARECERES
Jorge Bacelar Gouveia - A Proposta de Lei n.º 308/XII que Aprova os Estatutos da Nova Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução: uma Análise Jurídico-Constitucional Crítica

III - ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO
Jorge Bacelar Gouveia - Reforma do Estado e Poder Local
Um Pacto para a Justiça Fiscal

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
O Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade - Problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica angolanaO Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade - Problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica angolana
Rosa Maria Guerra
Editora: Universidade Católica | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Dicionário de Didáctica das LínguasDicionário de Didáctica das Línguas
R. Gallisson; D. Coste
Editora: Almedina | Ano: 1983
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de LisboaManual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa
Ana Maria Guerra Martins
Editora: Almedina | Ano: 2018
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Justiça entre Gerações - Perspetivas InterdisciplinaresJustiça entre Gerações - Perspetivas Interdisciplinares
Vários
Editora: Universidade Católica | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Curso de Direito Administrativo - Vol. IICurso de Direito Administrativo - Vol. II
Diogo Freitas do Amaral Com a colaboração de Pedro Machete e Lino Torgal
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
A Cons-Ciência da Linguagem: perspetivação histórica da gramáticaA Cons-Ciência da Linguagem: perspetivação histórica da gramática
Conceição V. Lopes
Editora: Colibri | Ano: 2016
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 20-07-2018.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo