Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Constitucional
bestsellersFiscalização da Constitucionalidade
bestsellersA dignidade da pessoa humana Vol. I
bestsellersA dignidade da pessoa humana Vol. II
bestsellersDireito Constitucional e Teoria da Constituição
bestsellersManual de Direito Constitucional - Tomo III - Estrutura Constitucional do Estado
bestsellersManual de Direito Constitucional - Volume I
bestsellersConstituição da República Portuguesa
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo I
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo II
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo III
Direito
Revista de Direito Público - Ano IX, N.º 17 - Janeiro/Junho de 2017
Vários

Editora:
Almedina
Coleção:
Revista - Revista de Direito Público (n.ºs Avulso)
Tema:
Direito Constitucional
Ano:
2017
Livro de capa mole

ISBN 9781764691192 | 220 págs.
Disponibilidade: Disponível para envio imediato   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Revista de Direito Público - Ano IX, N.º 17 - Janeiro/Junho de 2017
promo


€19.00 | €17.10
Com envio gratuito *



SINOPSE

I - DOUTRINA
Henrique Dias da Silva - Os poderes do Presidente da República como Comandante Supremo das Forças Armadas
Hugo Luz dos Santos e Wang Wei - A Lei da Arbitragem Voluntária Interna na Região Administrativa Especial de Macau: Refl exões a propósito da Ordem Pública Interna e dos Critérios de Arbitrabilidade Objectiva (De Iure Condendo)
João Pedro Borrego Caleira - Limitação da Liberdade Religiosa em nome da Segurança Pública
João Nuno Frazão - O que é a governamentalidade? Do panóptico ao sinóptico e da biopolítica à psicopolítica: conceito, evolução e a sua relação com o Direito
Valerio de Oliveira Mazzuoli - Sobre a lei "pessoal" do de cujus na sucessão de bens de estrangeiros situados no país: exegese do art. 5.º, XXXI, da Constituição Brasileira de 1988

II - PARECERES
Jorge Bacelar Gouveia - A Proposta de Lei n.º 308/XII que Aprova os Estatutos da Nova Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução: uma Análise Jurídico-Constitucional Crítica

III - ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO
Jorge Bacelar Gouveia - Reforma do Estado e Poder Local
Um Pacto para a Justiça Fiscal

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Jornadas nos Quarenta Anos da Constituição da República PortuguesaJornadas nos Quarenta Anos da Constituição da República Portuguesa
Vários
Editora: Universidade Católica | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Introdução Básica à Linguística do PortuguêsIntrodução Básica à Linguística do Português
Annette Endruschat, Jürgen Schmidt-Radefeldt
Editora: Colibri | Ano: 2016
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
As Custas Processuais - Análise e ComentárioAs Custas Processuais - Análise e Comentário
Salvador da Costa
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
O Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade - Problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica angolanaO Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade - Problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica angolana
Rosa Maria Guerra
Editora: Universidade Católica | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
A Conquista da FelicidadeA Conquista da Felicidade
Bertrand Russell
Editora: Relógio d' Água | Ano: 2015
Disponibilidade: 2 dias
Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de LisboaManual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa
Ana Maria Guerra Martins
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 21-11-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo