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Direito
Direito Processual Civil
Jorge Augusto Pais de Amaral

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Universitários
Tema:
Direito Processual
Ano:
2017
13ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724071497 | 478 págs.

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Direito Processual Civil
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SINOPSE

Além do mais, o livro trata, com certo desenvolvimento, princípios e deveres estruturantes do processo civil, espécies de ações, procedimentos cautelares, formas de processo, pressupostos processuais, acesso ao direito e aos tribunais.
Formalismo do processo declarativo, desenvolvendo cada uma das fases. Da petição inicial, ineptidão, citação, sua falta, falsidade, efeitos. Primeiro contacto do juiz com o processo.
Da contestação, modalidades, prazo, ónus de impugnação, revelia, reconvenção, réplica, articulados supervenientes.
Do saneamento e condensação, pré-saneador, audiência prévia, discussão de facto e de direito, saneador.
Da fase de instrução, meios de prova, seu valor, respetivo ónus.
Da fase da audiência final, adiamento, sentença, amplitude, vícios e reforma. Recursos. Trânsito em julgado.

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