Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Financeiro e Tributário
bestsellersForeign Account Tax Compliance Act e Common Reporting Standard - Enquadramento, Regimes Jurídicos e Legislação Complementar
bestsellersLegislação de Finanças Públicas
bestsellersTributação do Património: CIMI, CIMT e CIS
bestsellersA Quebra da Legalidade Material na Actividade Normativa de Regulação Económica
bestsellersAdvocatus nº88
bestsellersBenefícios e Incentivos Fiscais: EBF e CFI
bestsellersCasos Práticos de Direito Fiscal
bestsellersCódigo Dos Proc. Esp. de Rec. da Emp. e de Falência Anotado
bestsellersCódigos Tributários - Edição Universitária
bestsellersContencioso Tributário II - Processo, Arbitragem e Execução
REDES SOCIAIS






Direito
Legislação de Finanças Públicas
Almedina

Editora:
Almedina
Coleção:
Códigos Universitários
Tema:
Direito Financeiro e Tributário
Ano:
2017
3ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724070872 | 552 págs.

Disponibilidade: 2 dias Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Legislação de Finanças Públicas
promo


€13.90 | €12.51
Com envio gratuito *



SINOPSE

Constituição da República Portuguesa
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Disposições financeiras)
Lei de Enquadramento Orçamental
Lei Quadro do Planeamento
Lei Quadro das Privatizações
Lei de Bases da Contabilidade Pública
Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
Regime Geral de Emissão e Gestão da Dívida Pública
Lei de Organização e Funcionamento do Tribunal de Contas


Nesta nova edição da coletânea dedicada às Finanças públicas, destacamos as alterações
a três diplomas que a integram.
Destacamos, desta forma, a alteração ao regime da administração financeira do estado, levada a cabo pelo Decreto-Lei nº 85/2016, de 21-12 e a alteração ao regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, resultante das leis de orçamento do estado de 2016 e 2017. A lei de orçamento do estado para 2017 alterou
também a lei de organização e processo do tribunal de contas.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Autarquias Locais: Democracia, Governação e FinançasAutarquias Locais: Democracia, Governação e Finanças
Coordenação: Paulo Trigo Pereira, Rui Dias, Miguel Almeida
Editora: Almedina | Ano: 2016
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Estudos de Direito Público e Matérias Afins - Volume IEstudos de Direito Público e Matérias Afins - Volume I
Diogo Freitas do Amaral
Editora: Almedina | Ano: 2004
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Estudos de Direito Público e Matérias Afins - Volume IIEstudos de Direito Público e Matérias Afins - Volume II
Diogo Freitas do Amaral
Editora: Almedina | Ano: 2004
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 23-08-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo