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Encontros do Instituto Europeu
6 Encontros | 5.ª Sessão
A Europa é uma Utopia?


25 de Junho 2012, às 18h00
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back.gifAlmedina Atrium Saldanha

6 Encontros | 6 Lições
5.ª Sessão: 25 de junho de 2012 | 18H

Moderador: Paulo de Pitta e Cunha
Organização: Eduardo Paz Ferreira, Nuno Cunha Rodrigues

A Europa é uma Utopia?

Parceira: Livraria Almedina

Encontros

No dia 1 de janeiro de 1986, Portugal passou a ser membro efectivo das então Comunidades Europeias e, mais tarde, da União Europeia. Essa opção, que reuniu um vasto consenso político e social entre nós, esteve na origem de um processo de modernização profundo da sociedade portuguesa e de um período dourado de desenvolvimento económico.
Em 1992, Portugal, contra quase todas as previsões, integrou o conjunto dos países que adoptaram o euro como moeda única. A muito acentuada descida da taxa de financiamento da economia portuguesa, foi contrabalançada pela perda de competitividade da economia e pelo sobreendividamento público e privado.

A crise financeira de 2008 que, nos seus primeiros tempo, não atingiu profundamente a economia portuguesa, abriu caminho a uma crise da dívida soberana que forçou Portugal a pedir ajuda financeira externa.

Desprovido de instrumentos monetários e cambiais, Portugal viu-se colocado numa posição em que perdeu largamente o controlo do seu destino, que hoje se confunde praticamente com o da União Económica e Monetária e da própria União Europeia.

A União vive um momento de profunda convulsão. O projecto de Tratado Intergovernamental não parece revestir-se de potencialidade para resolver os problemas. As tensões no seu seio reaparecem: países do norte contra países do sul; países do euro contra países fora do euro, federalistas contra não federalistas, empregados contra desempregados.
Tudo aquilo que pensámos que a União Europeia resolveria, aproximando crescentemente os Estados e os povos.
Num contexto de crise, alguns dos valores fundamentais do projecto democrático europeu começam a ser questionados na prática e até na Constituição de alguns países.

É, pois, fundamental, o debate dos temas europeus. O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, a mais antiga instituição portuguesa consagrada a estes estudos, junta-se à Almedina, que tem no seu acervo a publicação de muitos e muito valiosos estudos europeus para um ciclo de conferências mensais em que irão sendo debatidos os mais importantes temas da actualidade europeia em painéis orientados por um conjunto muito diversificado de personalidades.

Juntos e com a sua colaboração activa daremos tudo por um Portugal e uma Europa melhor. Não se esqueça que este é um momento de participação cívica fundamental. Esperamos por si.

Eduardo Paz Ferreira
Presidente
Cátedra Jean Monnet

Paulo de Pitta e Cunha foi, desde sempre, um nome fundamental do debate europeu em Portugal. Defensor da integração europeia ainda antes de a Democracia a ter tornado possível, deve-se-lhe um notável trabalho de reflexão sobre as consequências da adesão na economia portuguesa.
À frente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e da INTEUROPA organizou um conjunto de conferências internacionais que permitiram debates vivos e aprofundados, ao mesmo tempo que as sucessivas pós-graduações por si dirigidas proporcionaram uma formação especializada aos quadros da Administração Pública, a futuros funcionários das Instituições Europeias e à generalidade das comunidades jurídica e económica portuguesas.
Aquando da entrada de Portugal na moeda única, Pitta e Cunha foi uma das raras vozes a manifestar-se contra essa opção e a questionar os termos da União Económica e Monetária.
Num momento em que tempestades e ameaças se abatem sobre a Zona Euro, é imperioso ouvir a sua voz. É isso que vamos fazer na próxima sessão dos Encontros do Instituto Europeu, a ter lugar na Livraria Almedina, no Atrium Saldanha, num debate que se anuncia, como todos os anteriores, de grande qualidade e intensidade académica e cívica.
É, pois, com o maior prazer que vos conviamos a participar em mais esta jornada do Instituto Europeu.

    Eduardo Paz Ferreira
    Nuno Cunha Rodrigues

Instituto Europeu
Criado em 15 de Julho de 1985 por deliberação do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (FDL), constituído em associação sem fins lucrativos em 2001, o Instituto Europeu da Faculdade é o mais antigo Instituto Universitário criado no quadro da FDL, funcionando no edifício desta Faculdade.

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