EBOOKS MAIS VENDIDOS
bestsellersFormulários BDJUR - Processo Civil – Petições Iniciais
bestsellersDireito do Trabalho para Empresas
bestsellersO Adicional ao IMI e a Tributação Pessoal do Património
bestsellersManual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 6ª Edição
bestsellersQuestões Laborais n.º 50
bestsellersOftalmologia
bestsellersLei de Greve Comentada
bestsellersOs Benefícios Fiscais nos Impostos sobre o Património
bestsellersSobre o IRS
bestsellersEstudos do Instituto de Direito do Consumo - Volume IV
Direito
Guia Prático da Obrigação de Alimentos - 2.ª Edição
Ana Leal

Editora: Edições Almedina
Tema: Direito Civil
Data de publicação: 12/12/2014
ISBN 9789724058825 | 284 págs
Formato: EPub

Disponível para Download imediato

Recomende este livro a um amigo


Centro de ajuda Ebooks
Veja como comprar e ler os seus ebooks no computador e dispositivos móveis

Guia Prático da Obrigação de Alimentos - 2.ª Edição


€23.99
Com envio gratuito *


Não permite impressão Compatível com PCs Compatível com Tablets (Windows, Apple e Android) Compatível com Smartphones

SINOPSE
O presente trabalho visa abordar os conceitos e as diversas questões que têm vindo a ser suscitadas pela doutrina e, mormente, pela jurisprudência dos tribunais superiores, no que respeita à temática da obrigação de alimentos.
Além disso, contém um formulário de peças processuais, designadamente ações, bem como pareceres e promoções do Ministério Público nesta área, reunindo ainda os diplomas legais mais importantes que regulam esta matéria.
O trabalho ocupa-se de aspetos como o conceito, fundamento e medida dos alimentos, as características e pressupostos da obrigação alimentar, sua modificação e cessação. Aborda o conceito de alimentos provisórios e as garantias do cumprimento da obrigação de alimentos. Contém ainda uma ampla referência aos alimentos devidos a filhos menores, dando especial ênfase às particulares garantias de cumprimento que a lei consagra nestes casos, nomeadamente ao mecanismo previsto no artº 189º da Organização Tutelar de Menores e ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, bem como uma referência à obrigação de alimentos a filhos maiores e respetivos pressupostos.
VER POR DENTRO Ver página inteira



Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 28-05-2018.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo