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Direito
Revista do CEJ n.º 2 - 2014
Centro de Estudos Judiciários

Editora: Edições Almedina
Tema: Diversos
Data de publicação: 24/09/2015
ISBN 9782014208290 | 298 págs
Formato: EPub

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Revista do CEJ n.º 2 - 2014


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SINOPSE

O canto zero – Paulo Guerra

Os cinco CANTOS do Limoeiro

O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil
Competência em matéria sucessória – novas regras de sucessão internacional por morte, Joel Timóteo Pereira
Apontamentos sobre o novo Direito de Conflitos Sucessório, João Gomes de Almeida
O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal
Comentários a propósito do crime de Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais: uma apreciação crítica, Susana Aires de Sousa
Reflexos da Diretiva 2014/42/EU (do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, sobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime na União Europeia) no direito português vigente, João Conde Correia
O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças
O Regulamento (CE) n.º 4/2009 do CONSELHO de 18 de Dezembro de 2008, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de Obrigações Alimentares, Carlos Marinho
Reflexão conjunta sobre a aplicação da Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio do superior interesse da criança, Ana Massena
O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Vicissitudes contratuais decorrentes de acidente ou doença, Carlos Alberto Guiné
Das ausências ao trabalho decorrentes de violência doméstica, Diogo Ravara
O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal
Riscando a culpa do mapa da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas?, Carla Amado Gomes
Juros indemnizatórios no pagamento indevido da prestação tributária, Lurdes Toscano

Os outros CANTOS do Limoeiro
O impacto da ambiguidade na construção de textos, Madalena Colaço e Anabela Gonçalves
Construção de textos: gramaticalidade, coesão e coerência, Tiago Móia
Por escrito… – sinopses de escrita desenhada por quem passou pelos cantos do Limoeiro
Renato Barroso – a propósito do livro «A culpa no Cinema de Hitchcock»
João Felgar – a propósito do livro «Terra de Milagres»

(Caso queira um determinado artigo referente a este ebook, poderá clicar na referência apresentada na sinopse)

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